Contrato federal · Termo de Adesão 00012/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, BEM COMO A COLETA E O TRATAMENTO ADEQUADO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SEMPRE QUE REQUERIDO. ESSAS ATIVIDADES SERÃO REALIZ…

Name: Contrato 00012/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD (CNPJ 05.914.254/0001-39) para: fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as dire…. Valor global contratado: R$ 23.623,68. Vigência de 25/09/2024 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ 05.914.254/0001-39
Processooficial: 17175.000079/2024-55
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00067/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 23.623,68
Valor globaloficial: R$ 23.623,68
Valor acumuladooficial: R$ 1.417.420,80
Assinaturaoficial: 25/09/2024
Publicaçãooficial: 30/09/2024
Vigênciaoficial: 25/09/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 23.623,68	R$ 23.623,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 35.554,07
A liquidarcalculado: R$ 13.177,32
Liquidadocalculado: R$ 209,42
Pagocalculado: R$ 22.167,33

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000087 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 692,10 · a liquidar R$ 90,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 601,97
2024NE000177 · 29/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.038,15 · a liquidar R$ 1.080,03 · liquidado R$ 22,87 · pago R$ 935,25
2024NE000135 · 02/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 245,48 · a liquidar R$ 110,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135,04
2024NE000134 · 02/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.249,80 · a liquidar R$ 527,40 · liquidado R$ 60,78 · pago R$ 661,62
2024NE000136 · 02/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000137 · 02/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.214,40 · a liquidar R$ 3.448,96 · liquidado R$ 49,81 · pago R$ 1.715,63
2024NE000138 · 02/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000188 · 06/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000036 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.198,41 · a liquidar R$ 1.200,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.997,82
2025NE000019 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 347,21 · a liquidar R$ 0,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 346,37
2025NE000010 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.856,00 · a liquidar R$ 3,29 · liquidado R$ 20,98 · pago R$ 1.831,73
2025NE000026 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.711,32 · a liquidar R$ 73,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.637,34
2025NE000033 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.210,57 · a liquidar R$ 600,55 · liquidado R$ 20,98 · pago R$ 2.589,04
2025NE000034 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.325,70 · a liquidar R$ 1.955,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.370,21
2025NE000132 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.344,24 · a liquidar R$ 803,26 · liquidado R$ 34,00 · pago R$ 1.506,98
2026NE000023 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.114,76 · a liquidar R$ 2.591,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.523,54
2026NE000001 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.388,11 · a liquidar R$ 437,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.950,19
2026NE000014 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 397,82 · a liquidar R$ 33,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 364,60
2026NE000015 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

345291 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 614,23
345437 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
344997 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
175033 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
175205 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
174737 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
3445 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
3534 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
3106 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202606567035 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
020260616616 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202606146579 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222,01
202605567035 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
20260516616 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202605146579 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225,12
202604567035 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202604146573 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 535,78
20260416616 · emitida 01/04/2026 · Aguardando SIAFIR$ 221,99
202603146579 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202603567035 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
20260616616 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 223,03
202602146579 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202601146579 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
20260216616 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 326,86
202602567035 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202601567035 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202601146579 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249,51
20251227863 · emitida 01/12/2025 · PendenteR$ 221,98
: 20251216616 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 359,79
202512146579 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202512567035 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202511146579 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
20251116616 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 928,34
202511567035 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202510146579 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
202510567035 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,98
20251016616 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 252,85
202509567035 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,77
202509146579 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,77
2025/09-16616 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 694,16
20250816616 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 407,43
202508567035 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,77
202508146579 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,77
20250716616 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 509,34
202507146579 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,69
202507567035 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221,69
202506146579 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,39
20250616616 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,63
202506567035 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,39
20250591600 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 521,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Adesão 00012/2024 · 25/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17175.000079/2024-55
valor global após o termo: R$ 23.623,68

FornecedorCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 317489
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:23

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