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Contrato federal · Empenho 2024NE000933 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DE DILIGENCIAS E GUIAS JUDICIAIS DE MANDADOS EXECUTADOS EM FAVOR DA PRFN/3ª REGIAO E SECCIONAIS.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93) para: pagamento de diligencias e guias judiciais de mandados executados em favor da prfn/3ª regiao e seccionais.. Valor global contratado: R$ 10,00. Vigência de 27/09/2024 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 51.174.001/0001-93
Processooficial
19839.003848/2024-41
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 10,00
Valor globaloficial
R$ 10,00
Assinaturaoficial
27/09/2024
Publicaçãooficial
27/09/2024
Vigênciaoficial
27/09/2024 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS1R$ 10,00R$ 10,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000933 · 26/09/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000933 · 27/09/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19839.003848/2024-41

    valor global após o termo: R$ 10,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 317536
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 02:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.