Contrato federal · Contrato 00077/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A1 E A3, PARA PESSOA FÍSICA, JURÍDICA, DOMÍNIOS E SERVIÇOS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL, COM FO…
COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de serviço de emissão de certificados digitais tipo a1 e a3, para pessoa física, jurídica, domínios e serviços, dentro das especificações e normas do icp-brasil, com fornecimento parcelado, para atender a dem…. Valor global contratado: R$ 216.048,30. Vigência de 27/09/2024 a 27/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. 550005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 71000.009328/2024-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90168/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 196.158,06
- Valor globaloficial
- R$ 216.048,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 220.388,65
- Assinaturaoficial
- 27/09/2024
- Publicaçãooficial
- 01/10/2024
- Vigênciaoficial
- 27/09/2024 a 27/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 21 | R$ 1.301,10 | R$ 27.323,10 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 60 | R$ 1.301,10 | R$ 78.066,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 54 | R$ 365,22 | R$ 19.721,88 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 78 | R$ 38,40 | R$ 2.995,20 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 156 | R$ 69,52 | R$ 10.845,12 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 MOBILE PARA PESSOA FÍSICA | 930 | R$ 82,90 | R$ 77.097,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 132.413,44
- A liquidarcalculado
- R$ 125.181,65
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.231,79
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000385 · 23/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 76.158,06 · a liquidar R$ 76.158,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000072 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.132,56 · a liquidar R$ 22.900,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.231,79
- 2026NE000116 · 05/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.122,82 · a liquidar R$ 26.122,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000195 · 09/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 725512 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 866,79
- 702705 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 502,59
- 640204 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.738,95
- 668165 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,08
- 612273 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 213,66
- 589797 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 514,74
- 561471 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,08
- 532893 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.934,00
- 484157 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.737,42
- 506753 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 376,35
- 466828 · emitida 24/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.783,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 26/02/2026
REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI ACUMULADO POR DOZE MESES EM ABRIL DE 2025 NO PERCENTUAL DE 6,53836%
valor global após o termo: R$ 208.982,94 · vigência até 27/09/2027
Termo de Apostilamento 00040/2026 · 12/08/2026
REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI ACUMULADO POR DOZE MESES EM ABRIL DE 2026 NO PERCENTUAL DE 3,38199%
valor global após o termo: R$ 216.048,30 · vigência até 27/09/2027
Termo de Apostilamento 00044/2026 · 10/09/2026
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026
valor global após o termo: R$ 216.048,30 · vigência até 27/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 317675
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 14/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.