Contrato federal · Empenho 2024NE000927 · Comprasnet Contratos
PRESTACAO DE SERVICOS JUDICIARIOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93) para: prestacao de servicos judiciarios. Valor global contratado: R$ 10,00. Vigência de 27/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 51.174.001/0001-93
- Processooficial
- 19839.003848/2024-41
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10,00
- Valor globaloficial
- R$ 10,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/09/2024
- Publicaçãooficial
- 27/09/2024
- Vigênciaoficial
- 27/09/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS | 1 | R$ 10,00 | R$ 10,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.275,45
- A liquidarcalculado
- R$ 30.074,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.201,15
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000927 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.400,00 · a liquidar R$ 2.868,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.531,68
- 2024NE000968 · 01/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.020,93 · a liquidar R$ 24.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.020,93
- 2024NE000954 · 01/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.854,52 · a liquidar R$ 3.205,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 648,54
Faturas
- RP-17/2025-SJRPR · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.272,96
- RP-3/25-SJRPR-SP · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.121,60
- 51/2024 · emitida 20/12/2024 · Siafi ErroR$ 2.015,52
- 50/2024 - PSFN-SP · emitida 16/12/2024 · Siafi ErroR$ 2.121,60
- RP-44/24-SJRPR-SP · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.182,40
- RP-38/24-SJRPR-SP · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.349,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000927 · 27/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000927 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19839.003848/2024-41
valor global após o termo: R$ 10,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 317751
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.