Contrato federal · Contrato 00002/2018 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC.

Name: Contrato 00002/2018 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou MARCIO JOSE FANTIN para: locação de imóvel para abrigar as instalações da delegacia de polícia federal em dionísio cerqueira/sc.. Valor global contratado: R$ 1.063.766,40. Vigência de 01/03/2018 a 28/02/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC 200370
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: MARCIO JOSE FANTINpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 08490.006874/2017-64
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00033/2017
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 720.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.063.766,40
Valor acumuladooficial: R$ 999.664,96
Assinaturaoficial: 01/02/2018
Publicaçãooficial: 27/02/2018
Vigênciaoficial: 01/03/2018 a 28/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 17.729,44	R$ 1.063.766,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.219.736,20
A liquidarcalculado: R$ 56.575,70
Liquidadocalculado: R$ 15.891,21
Pagocalculado: R$ 1.147.269,29

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000009 · 07/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 180.741,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.741,30
2023NE000007 · 05/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 212.753,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.753,28
2024NE000001 · 10/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 212.753,28 · a liquidar R$ 17.729,44 · liquidado R$ 3.990,63 · pago R$ 191.033,21
2025NE000003 · 10/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 212.753,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.933,72 · pago R$ 204.819,56
2018NE800031 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000016 · 07/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 202.323,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202.323,84
2026NE000045 · 14/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 106.389,40 · a liquidar R$ 12,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.376,64
2026NE000254 · 17/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 92.021,82 · a liquidar R$ 38.833,50 · liquidado R$ 3.966,86 · pago R$ 49.221,46

Faturas

09/2026 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.729,44
08/2026 · emitida 15/08/2026 · PagoR$ 17.729,44
07/2026 · emitida 15/07/2026 · PagoR$ 17.729,44
06/2026 · emitida 15/06/2026 · PagoR$ 17.729,44
05/2026 · emitida 15/05/2026 · PagoR$ 17.729,44
04/2026 · emitida 15/04/2026 · PagoR$ 17.729,44
03/2026 · emitida 15/03/2026 · PagoR$ 17.729,44
02/2026 · emitida 15/02/2026 · PagoR$ 17.729,44
01/2026 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 17.729,44
12 · emitida 15/12/2025 · PagoR$ 17.729,44
11/2025 · emitida 15/11/2025 · PagoR$ 17.729,44
10/2025 · emitida 15/10/2025 · PagoR$ 17.729,44
09/2025 · emitida 11/09/2025 · PagoR$ 17.729,44
RECIBO ALUGUEL_08 · emitida 11/08/2025 · PagoR$ 17.729,44
072025 · emitida 11/07/2025 · PagoR$ 17.729,44
RECIBO Nº 06_2025 · emitida 11/06/2025 · PagoR$ 17.729,44
05_2025 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.729,44
04/2025 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.729,44
03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.729,44
FEVEREIRO/2025 · emitida 15/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.729,44
JANEIRO/2025 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.729,44
12/2024 · emitida 18/12/2024 · Siafi ErroR$ 17.729,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00003/2021 · 15/04/2021
APLICAR REAJUSTE CONTRATUAL EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL, POR MEIO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, CONSIDERANDO A COMPATIBILIDADE DO REAJUSTE COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE 11% (ONZE POR CENTO) NO PERÍODO DE 01/03/2020 A 29/02/2021, APÓS REQUER…
valor global após o termo: R$ 918.883,20 · vigência até 28/02/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 21/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DA SALA COMERCIAL ANEXA AO EDIFÍCIO SEDE DA DPF/DCQ/SC, PARA A ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A IMIGRANTES E REQUERENTES DE PASSAPORTE.
valor global após o termo: R$ 4.000,00 · vigência até 28/02/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 28/02/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA FELIPE SCHMIDT. 740, CENTRO, DIONÍSIO CERQUEIRA - CEP 89950-000, CONFORME DESCRITO NOS OB…
valor global após o termo: R$ 1.063.766,40 · vigência até 28/02/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 31799
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.