Contrato federal · Contrato 00013/2011 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO E NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 10.375.721/0001-30) para: locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da procuradoria federal, procuradoria da união e núcleo de assessoramento jurídico no estado de rondônia.. Valor global contratado: R$ 735.654,24. Vigência de 11/04/2011 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 10.375.721/0001-30
- Processooficial
- 00463.006996/2009-66
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00040/2010
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 408.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 735.654,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.328.420,32
- Assinaturaoficial
- 11/04/2011
- Publicaçãooficial
- 13/04/2011
- Vigênciaoficial
- 11/04/2011 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 61.304,52 | R$ 735.654,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.585.135,17
- A liquidarcalculado
- R$ 340.659,76
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.026.108,41
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE801031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265.810,89 · a liquidar R$ 212.648,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.162,18
- 2017NE800097 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000105 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 708.241,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 652.730,44
- 2023NE000013 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 735.654,24 · a liquidar R$ 61.304,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 674.349,72
- 2015NE800371 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800321 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 540.506,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 447.184,09
- 2018NE800201 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 589.186,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 540.087,68
- 2019NE800079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 637.946,16 · a liquidar R$ 66.706,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 571.239,64
- 2020NE800061 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 372.135,27 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 372.135,26
- 2022NE000153 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 735.654,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 715.219,40
Faturas
- 12 2023 · emitida 31/12/2023 · PagoR$ 61.304,52
- S/N - 11/2023 · emitida 01/12/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 61.304,52
- 10/2023 · emitida 31/10/2023 · PagoR$ 61.304,52
- SET 2023 · emitida 30/09/2023 · PagoR$ 61.304,52
- AGO 2023 · emitida 31/08/2023 · PagoR$ 61.304,52
- S/N - 07/2023 · emitida 31/07/2023 · PagoR$ 61.304,52
- S/N - 06/2023 · emitida 30/06/2023 · PagoR$ 61.304,52
- S/N - MAIO · emitida 31/05/2023 · PagoR$ 61.304,52
- 2023/04 · emitida 02/05/2023 · PagoR$ 61.304,52
- 09/2019 · emitida 30/09/2019 · PagoR$ 53.162,18
- S/N · emitida 02/09/2019 · PagoR$ 53.162,18
- 05 · emitida 03/06/2019 · PagoR$ 53.162,18
- 04/2019 (01) · emitida 13/05/2019 · PagoR$ 16.366,29
- 04/2019 · emitida 13/05/2019 · PagoR$ 23.515,48
- 04/2019 - (02) · emitida 13/05/2019 · PagoR$ 35.441,45
- 02/2019 · emitida 01/03/2019 · PagoR$ 49.098,88
- 03/2019 · emitida 01/04/2019 · PagoR$ 49.098,88
- 01/2019 · emitida 31/01/2019 · PagoR$ 49.098,88
- 12/2018 · emitida 31/12/2018 · PagoR$ 49.098,88
- 11/2018 · emitida 03/12/2018 · PagoR$ 49.098,88
- 07-2018 · emitida 30/07/2018 · PagoR$ 49.098,88
- 03/2018 · emitida 02/04/2018 · PagoR$ 49.098,88
- 02/2018 · emitida 05/03/2018 · PagoR$ 49.098,88
- 01/2018 · emitida 05/02/2018 · PagoR$ 49.098,88
- RECIBO · emitida 04/12/2017 · PagoR$ 49.098,88
- RECIBO · emitida 30/10/2017 · PagoR$ 49.098,88
- S/NR · emitida 09/10/2017 · PagoR$ 49.098,88
- RECIBO S/N · emitida 31/08/2017 · PagoR$ 49.098,88
- RECIBO S/Nº · emitida 30/06/2017 · PagoR$ 49.098,88
- RECIBO S/Nº · emitida 31/07/2017 · PagoR$ 49.098,88
- RECIBO · emitida 22/06/2017 · PagoR$ 1.625,26
- RECIBO · emitida 31/05/2017 · PagoR$ 49.098,88
- RECIBO SN · emitida 28/04/2017 · PagoR$ 46.660,98
- RECIBO S/N · emitida 30/03/2017 · PagoR$ 46.660,98
- RECIBO · emitida 01/03/2017 · PagoR$ 46.660,98
- RECIBO/SNR · emitida 30/12/2016 · PagoR$ 46.660,98
- RECIBO-S/N · emitida 03/10/2016 · PagoR$ 46.660,98
- RECIBO S/N · emitida 30/01/2017 · PagoR$ 46.660,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2012 · 10/04/2012
PRORROGAR O SEU PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 424.176,60 · vigência até 10/04/2013
Termo Aditivo 00002/2013 · 09/04/2013
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 424.176,60 · vigência até 10/04/2014
Termo Aditivo 00003/2014 · 10/04/2014
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS12(DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS.
valor global após o termo: R$ 488.178,84 · vigência até 10/04/2015
Termo Aditivo 00004/2015 · 10/04/2015
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS.
valor global após o termo: R$ 506.382,54 · vigência até 10/04/2016
Termo Aditivo 00005/2016 · 08/04/2016
PRORROGAR PRAZO VIGENCIA POR MAIS 04 MESES RAZÃO RESTRIÇÕES ORÇAMENTARIAS IMPOSTAS LEIORÇAMENTÁRIA PRESENTE EXERCICIO POR TERMO INICIAL 11/04/2016 TERMO FINAL 10/08/2016 INCISO IIART. 57 LEI 8666/93. CASO ORÇAMENTO AGU SEJA SUSUPLEMENTADO FICA AJUSTE PRORROGADO POR MAIS 08MESES DESDE MANTIDA OBSERVA…
valor global após o termo: R$ 559.931,76 · vigência até 10/04/2017
Termo Aditivo 00006/2017 · 10/04/2017
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 013/2011-AGU POR MAIS 12 ( DOZE ) MÊSES.
valor global após o termo: R$ 589.186,56 · vigência até 10/04/2018
Termo Aditivo 00007/2018 · 30/03/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS12 ( DOZE ) MÊSES .
valor global após o termo: R$ 589.186,56 · vigência até 10/04/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 10/04/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL PARA MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 637.946,16 · vigência até 11/04/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 09/04/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 637.946,16 · vigência até 11/04/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 09/04/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/2011-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 12 DE ABRIL DE 2021 E POR TERMO FINAL O DIA 11 DE ABRIL DE 2022, BEM COMO, REAJUSTAR OS VALORES CONTRATADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, DA LEI Nº 8.245/1991 E DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 735.654,24 · vigência até 11/04/2022
Termo Aditivo 00011/2022 · 11/04/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/2011-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 12 DE ABRIL DE 2022 E POR TERMO FINAL O DIA 11 DE ABRIL DE 2023.
valor global após o termo: R$ 735.654,24 · vigência até 11/04/2023
Termo Aditivo 00012/2023 · 11/04/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/2011-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 12 DE ABRIL DE 2023 E POR TERMO FINAL O DIA 11 DE ABRIL DE 2024
valor global após o termo: R$ 735.654,24 · vigência até 11/04/2024
Termo de Rescisão 00013/2011 · 28/12/2023
RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.666 /1993 E LEI 8.245/1991.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3182
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.