Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO CONTINUADO DE PEDAGOGO

Name: Contrato 00016/2024 — COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS contratou RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 08.491.163/0001-26) para: serviço continuado de pedagogo. Valor global contratado: R$ 107.767,08. Vigência de 07/10/2024 a 06/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ 29.507.878/0001-08
Unidade (UASG)oficial: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS 173030
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 08.491.163/0001-26
Processooficial: 19957.003970/2024-71
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 89.238,00
Valor globaloficial: R$ 107.767,08
Valor acumuladooficial: R$ 398.623,22
Assinaturaoficial: 01/10/2014
Publicaçãooficial: 02/10/2024
Vigênciaoficial: 07/10/2024 a 06/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTORIA E ASSESSORIA - EDUCAÇÃOREGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO, COM MÃO DE OBRA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EX CLUSIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRA-RJ…	1	R$ 107.767,08	R$ 107.767,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 171.846,93
A liquidarcalculado: R$ 16.188,02
Liquidadocalculado: R$ 21.370,16
Pagocalculado: R$ 134.288,75

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE400147 · 27/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.870,15 · a liquidar R$ 14.872,98 · liquidado R$ 1.466,31 · pago R$ 4.530,86
2025NE400013 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.283,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.016,03 · pago R$ 80.267,96
2026NE400062 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.692,79 · a liquidar R$ 1.315,04 · liquidado R$ 8.887,82 · pago R$ 49.489,93

Faturas

1092 · emitida 24/09/2026 · PendenteR$ 2.092,96
1091 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.582,41
982 · emitida 19/08/2026 · PagoR$ 7.069,99
903 · emitida 22/07/2026 · PagoR$ 7.069,99
816 · emitida 24/06/2026 · PagoR$ 7.069,99
721 · emitida 22/05/2026 · PagoR$ 7.069,99
630 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 7.069,99
563 · emitida 27/03/2026 · PagoR$ 7.069,99
340 · emitida 13/02/2026 · PagoR$ 8.375,40
51/2025 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 8.375,40
52/2025 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 3.817,17
50/2025 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 8.375,40
1618 · emitida 28/11/2025 · PagoR$ 8.380,67
1485 · emitida 24/10/2025 · PagoR$ 3.701,00
1509 · emitida 27/10/2025 · PagoR$ 7.856,75
2025/1233 · emitida 08/09/2025 · PagoR$ 7.856,75
2025/1105 · emitida 20/08/2025 · PagoR$ 7.856,75
935 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 7.436,49
815 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.436,49
632 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.436,49
504 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.436,49
321 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.436,49
181 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.436,49
1482 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.436,49
1481 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.436,49

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/07/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO, COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE PEDAGOGO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS NO RIO DE JANEIRO -RJ.
valor global após o termo: R$ 94.281,00 · vigência até 06/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/10/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PEDAGOGO
valor global após o termo: R$ 93.970,44 · vigência até 06/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/10/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO, COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE PEDAGOGO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS NO RIO DE JANEIRO
valor global após o termo: R$ 100.504,80 · vigência até 06/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO, COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE PEDAGOGO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS NO RIO DE JANEIRO.
valor global após o termo: R$ 107.767,08 · vigência até 06/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 25/09/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PEDAGOGO
valor global após o termo: R$ 107.767,08 · vigência até 06/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 318331
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.