Contrato federal · Contrato 00491/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR226/RN, REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, PARA MANUTENÇÃO DA BR-110/RN NO TRECHO COMPREENDIDO DO…

Name: Contrato 00491/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na br226/rn, referentes ao plano anual de trabalho e orçamento, para manutenção da br-110/rn no trecho compreendido do km 0,00 ao km 128,60.. Valor global contratado: R$ 56.778.479,83. Vigência de 01/10/2024 a 31/03/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0015-06
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT 393021
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50614.002082/2024-62
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90130/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 49.508.608,00
Valor globaloficial: R$ 56.778.479,83
Valor acumuladooficial: R$ 49.508.608,00
Assinaturaoficial: 01/10/2024
Publicaçãooficial: 02/10/2024
Vigênciaoficial: 01/10/2024 a 31/03/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-110/RN, KM 0,00 AO KM 128,60 SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO G…	1	R$ 56.778.479,83	R$ 56.778.479,83

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 35.333.106,59
A liquidarcalculado: R$ 10.107.648,80
Liquidadocalculado: R$ 40.394,34
Pagocalculado: R$ 25.185.063,45

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE004068 · 01/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 565.390,19 · a liquidar R$ 37.324,95 · liquidado R$ 11.971,78 · pago R$ 516.093,46
2024NE002461 · 27/09/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.600.000,00 · a liquidar R$ 2.191.041,64 · liquidado R$ 28.422,56 · pago R$ 380.535,80
2024NE002934 · 06/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.750.000,00 · a liquidar R$ 2.750.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000401 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE000893 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 690.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 690.000,00
2025NE001339 · 19/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.600.000,00
2025NE005012 · 10/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.021,87 · a liquidar R$ 128.021,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000906 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.499.694,53 · a liquidar R$ 1.260,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.498.434,19
2026NE003162 · 03/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

8157 · emitida 14/10/2026 · PendenteR$ 46.747,99
8153 · emitida 14/10/2026 · PendenteR$ 47.474,61
8155 · emitida 14/10/2026 · PendenteR$ 28.097,22
8156 · emitida 14/10/2026 · PendenteR$ 74.602,96
8154 · emitida 14/10/2026 · PendenteR$ 114.568,86
7857 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367.072,54
7855 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 620.226,09
7859 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 610.732,79
7858 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 974.640,99
7856 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.496.770,08
6590 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 337.355,44
6589 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.375.595,90
6588 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 570.014,33
6591 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 895.736,86
6592 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 561.289,70
5853 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 711.262,51
5850 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.743.145,87
5849 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 722.318,36
5851 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 427.494,54
5852 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.135.071,73
5870 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.129,75
5869 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 379.744,45
5868 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157.357,09
5871 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247.275,44
5872 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.948,63
4396 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.421,92
4397 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.150,87
4398 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.168,08
4399 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.377,31
4400 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.262,41
5867 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.625,25
5864 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.563,52
5863 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.256,76
5866 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.832,05
5865 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.417,25
2725 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.283,57
2723 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.470,96
2722 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 238.420,40
2721 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.795,77
2724 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 155.250,48
2342 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.601,25
2344 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.531,03
2343 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.485,72
2341 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.337,93
2345 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.118,48
1461 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.605,88
1462 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.374,54
1459 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.992,70
1458 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.770,77
1460 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.925,51

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 19/12/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO AUMENTO DE CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, ACRESCE-SE UMA PARCELA DE AUMENTO NO VALOR DE R$ 423.477,60.
valor global após o termo: R$ 49.508.608,00 · vigência até 31/03/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 14/05/2026
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS COM ACRÉSCIMO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/RN Nº 491/2024
valor global após o termo: R$ 56.778.479,83 · vigência até 31/03/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 318471
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.