Contrato federal · Contrato 00002/2022 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO HOME CARE
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA (ESP-SECRETARIA DA SAUDE) contratou ASSIST ASSISTENCIA EM HOME CARE LTDA (CNPJ 25.382.561/0001-23) para: serviço home care. Valor global contratado: R$ 184.588,35. Vigência de 10/09/2023 a 09/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA SAUDECNPJ 46.374.500/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA 090139
- Local da unidadeoficial
- SOROCABA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3552205
- Fornecedoroficial
- ASSIST ASSISTENCIA EM HOME CARE LTDACNPJ 25.382.561/0001-23
- Processooficial
- 024.00016178/2023-90
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 184.588,35
- Valor globaloficial
- R$ 184.588,35
- Assinaturaoficial
- 31/05/2022
- Publicaçãooficial
- 04/09/2023
- Vigênciaoficial
- 10/09/2023 a 09/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 12.305,89 | R$ 184.588,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2022 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/03/2026
Termo Aditivo 00001/2023 · 30/08/2023
O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, com início em 10/09/2023 e término em 09/12/2024.
valor global após o termo: R$ 184.588,35 · vigência até 09/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 18/05/2024
REAJUSTE CONTRATUAL, O QUE EQUIVALE A 2,66% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 02/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 104, I; 124,125 E 130, DA LEI 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 1.121.055,75 · vigência até 18/05/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 02/12/2024
O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, com início em 10/12/2024 e término em 09/05/2026.
valor global após o termo: R$ 184.588,35 · vigência até 09/03/2026
Termo de Rescisão 00002/2022 · 09/03/2026
RESOLVE DE COMUM ACORDO ENCERRAR O PRESENTE CONTRATO, COM BASE NA CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES – PARÁGRAFO SEGUNDO, DANDO-SE AS PARTES POR SATISFEITAS, PARA NADA MAIS DEMANDAR EM RELAÇÃO A QUALQUER QUESTÃO DESTE CONTRATO. MOTIVO: TERMINO DA VIGENCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 318533
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.