Contrato federal · Contrato 00643/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA. TRECHO: DIV. PE/BA (INÍCIO PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO) - DIV. BA/MG;…

Name: Contrato 00643/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (CNPJ 92.779.503/0001-25) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-116/ba. trecho: div. pe/ba (início ponte sobre o rio são francisco) - div. ba/mg; subtrecho: entr. br-235 - entr. br-410…. Valor global contratado: R$ 90.653.711,83. Vigência de 03/10/2024 a 29/02/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ 92.779.503/0001-25
Processooficial: 50605.004874/2023-08
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00650/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 64.999.999,00
Valor globaloficial: R$ 90.653.711,83
Valor acumuladooficial: R$ 2.454.075.454,70
Assinaturaoficial: 01/10/2024
Publicaçãooficial: 02/10/2024
Vigênciaoficial: 03/10/2024 a 29/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 90.653.711,83	R$ 90.653.711,83

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 68.500.788,10
A liquidarcalculado: R$ 18.274.589,02
Liquidadocalculado: R$ 2.096.652,35
Pagocalculado: R$ 48.129.546,73

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002455 · 26/09/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.000.000,00 · a liquidar R$ 13.860.942,85 · liquidado R$ 1.773.044,03 · pago R$ 366.013,12
2025NE002140 · 06/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.600.000,00
2025NE004150 · 02/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
2026NE001620 · 24/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE004568 · 10/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 417.108,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.582.891,89
2025NE004968 · 10/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 2.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005723 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 788,10 · a liquidar R$ 788,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000227 · 30/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2026NE000939 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2026NE002337 · 21/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.000.000,00 · a liquidar R$ 1.495.749,96 · liquidado R$ 323.608,32 · pago R$ 11.180.641,72

Faturas

1655 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.433,93
1656 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.676,71
1657 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.989,68
1658 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.614,17
1659 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.688.406,52
1660 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 650.952,32
1661 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.384,36
1662 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.370,52
1651 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.733,13
1652 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.014,05
1653 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.669,31
1654 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.522,43
1109 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.800.688,24
1107 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.548,62
1106 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.139.413,07
1108 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.959,55
0821 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.281,71
0820 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.850,39
0819 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.845,78
0822 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.530,46
0935 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.173,10
0934 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.270,60
0933 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 754.198,90
0932 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.996.108,77
0701 · emitida 31/03/2026 · Aguardando SIAFIR$ 1.013.307,52
0704 · emitida 31/03/2026 · Aguardando SIAFIR$ 1.322.189,16
0703 · emitida 31/03/2026 · Aguardando SIAFIR$ 665.323,17
0702 · emitida 31/03/2026 · Aguardando SIAFIR$ 1.036.581,97
14020 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.377,84
14022 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.887,75
14023 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.026,70
14021 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.681,63
013760 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.860.481,15
013761 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.589,55
013762 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.252,57
013765 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.834,82
13619 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.553.485,98
13618 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 492.247,85
13616 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.729,34
13617 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.509,80
013425 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 510.520,58
013380 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.402,49
013381 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.090,06
013382 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 433.774,76
12973 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.718.805,70
12974 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.419.940,59
12972 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.632.648,67
13014 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224.850,06
12636 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.849,26
12635 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.762.867,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 03/10/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 21,857% E INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 79.207.225,04 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 14.207.226,04, REFERENTE AO R…
valor global após o termo: R$ 79.207.225,04 · vigência até 29/02/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 03/03/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.842.253,98.
valor global após o termo: R$ 79.207.225,04 · vigência até 29/02/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 28/05/2026
AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 3.091.253,11 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT, (SEI Nº 24707186). O VALOR TOTAL DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 86.536.265,29 · vigência até 29/02/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 09/09/2026
TERCEIRA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 05 00643/2024. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 4.117.446,54 (QUATRO MILHÕES, CENTO E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CÁLCU…
valor global após o termo: R$ 90.653.711,83 · vigência até 29/02/2028

FornecedorCASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 318616
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 06/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.