Contrato federal · Contrato 00080/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou FUNDACAO ROSA MISTICA (CNPJ 11.260.647/0001-79) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 534.536,88. Vigência de 01/12/2018 a 02/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ROSA MISTICACNPJ 11.260.647/0001-79
- Processooficial
- 08129.007122/2018-20
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00038/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 534.536,88
- Valor globaloficial
- R$ 534.536,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.603.610,64
- Assinaturaoficial
- 01/12/2018
- Publicaçãooficial
- 17/12/2018
- Vigênciaoficial
- 01/12/2018 a 02/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 534.536,88 | R$ 534.536,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.576.285,05
- A liquidarcalculado
- R$ 5.438,59
- Liquidadocalculado
- R$ 44.544,74
- Pagocalculado
- R$ 1.136.881,42
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000844 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000079 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001414 · 26/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000994 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001480 · 02/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003442 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 201.890,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201.890,20
- 2022NE001193 · 27/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 222.723,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.723,70
- 2022NE001340 · 22/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 526.772,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 44.544,74 · pago R$ 214.189,96
- 2023NE000361 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 315.613,18 · a liquidar R$ 5.438,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 310.174,59
- 2021NE003444 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.909,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.909,93
- 2021NE003443 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800841 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800126 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001929 · 21/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004121 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 224.255,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.872,63
- 2022NE000117 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.120,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.120,41
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 29/11/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 534.536,88 · vigência até 01/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 27/11/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 534.536,88 · vigência até 02/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 29/11/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 80/2018
valor global após o termo: R$ 534.536,88 · vigência até 02/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 01/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°80/2018.
valor global após o termo: R$ 534.536,88 · vigência até 02/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 31891
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.