Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00017/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO AMBULATÓRIO MÉDICO E CTO – CENTRO DE TRANSPORTE OPERACIONAL DA SE/AM, PARA UTILIZAÇÃO PELO TRE/AM NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024,…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0003-75) para: cessão de uso gratuito de área do estacionamento do ambulatório médico e cto – centro de transporte operacional da se/am, para utilização pelo tre/am nas eleições municipais 2024, com endereço na avenida andré araújo, nº…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 30/09/2024 a 28/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0003-75
- Processooficial
- 0010732-83.2024.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 30/09/2024
- Publicaçãooficial
- 03/10/2024
- Vigênciaoficial
- 30/09/2024 a 28/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - GERÊNCIA / CONTROLEESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - GERÊNCIA , CONTROLE | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00017/2024 · 30/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010732-83.2024.6.04.0000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 28/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 318943
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.