Contrato federal · Outros 00017/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O SERVIÇO DE VALIDAÇÃO, EMISSÃO E GRAVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL CERT-JUS A3 COM VALIDADE DE 3 ANOS PARA PESSOA FÍSICA SEM O FORNECIMENTO DE MÍD…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A (CNPJ 09.461.647/0001-95) para: o presente contrato tem por objeto o serviço de validação, emissão e gravação de certificado digital cert-jus a3 com validade de 3 anos para pessoa física sem o fornecimento de mídia criptográfica, associado com visitas…. Valor global contratado: R$ 109.674,00. Vigência de 30/09/2024 a 29/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/ACNPJ 09.461.647/0001-95
- Processooficial
- MA - 504/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 104.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 109.674,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.561.597,59
- Assinaturaoficial
- 30/09/2024
- Publicaçãooficial
- 03/10/2024
- Vigênciaoficial
- 30/09/2024 a 29/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃOSERVIÇO DE VISTORIA , VALIDAÇÃO , CERTIFICAÇÃO | 100 | R$ 26,14 | R$ 2.614,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 2.000 | R$ 53,53 | R$ 107.060,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00017/2024 · 30/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: MA - 504/2024
valor global após o termo: R$ 104.900,00 · vigência até 29/09/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/07/2025
FICA REAJUSTADO EM 4,56% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E SEIS DÉCIMOS POR CENTO), COM BASE NO IPCA (LIMITAÇÃO AO TETO), ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DE R$20.980,00 (VINTE…
valor global após o termo: R$ 109.674,00 · vigência até 29/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 318970
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.