Contrato federal · Contrato 00016/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00016/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SUL (CNPJ 92.873.967/0001-04) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 323.535,48. Vigência de 28/03/2019 a 29/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SULCNPJ 92.873.967/0001-04
Processooficial: 08129.008260/2018-26
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00189/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 323.535,48
Valor globaloficial: R$ 323.535,48
Valor acumuladooficial: R$ 4.529.496,72
Assinaturaoficial: 28/03/2019
Publicaçãooficial: 05/04/2019
Vigênciaoficial: 28/03/2019 a 29/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 323.535,48	R$ 323.535,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 992.063,52
A liquidarcalculado: R$ 53.922,58
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 719.921,85

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000120 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.859,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.859,67
2021NE000767 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800112 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801425 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800585 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000921 · 13/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004133 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 191.194,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000142 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 251.284,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 224.259,82
2023NE000786 · 10/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 295.839,34 · a liquidar R$ 53.922,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.916,76
2021NE002863 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.954,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.954,66
2021NE002866 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002868 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.050,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.050,53
2024NE000124 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.880,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.880,41
2021NE000220 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002024 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 27/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 16/2019.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 18/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,86% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 35.166,90, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1º DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 35.166,90 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 26/03/2021
ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 16/2019
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 29/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 10/03/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 16/2019.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 29/03/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 28/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 16/2019.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 29/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 13/09/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DO CONTRATO Nº 16/2019, CONFORME CONSTA NO ATESTADO DA PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL-RS (14349653) SENDO ASSIM, ONDE SE LÊ: "COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SUL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 92.873.967/0001-04", L…
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 29/03/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 31899
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.