Contrato federal · Contrato 00209/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00209/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO LUGAR DE AJUDA (CNPJ 41.368.911/0006-68) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 09/04/2019 a 09/04/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INSTITUTO LUGAR DE AJUDACNPJ 41.368.911/0006-68
Processooficial: 08129.010393/2018-62
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00293/2018
Valor inicialoficial: R$ 211.001,40
Valor globaloficial: R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial: R$ 2.954.019,60
Assinaturaoficial: 09/04/2019
Publicaçãooficial: 15/04/2019
Vigênciaoficial: 09/04/2019 a 09/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 211.001,40	R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 299.478,92
A liquidarcalculado: R$ 46.570,31
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 181.427,45

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000778 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800181 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800355 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001558 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000955 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.574,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.545,38
2023NE000395 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.917,25 · a liquidar R$ 46.570,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.346,94
2021NE002793 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.646,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.646,27
2021NE000182 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001201 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004224 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.623,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.885,67
2022NE000713 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.717,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.003,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 07/04/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 209/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 09/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 09/04/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 209/2019
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 10/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/04/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 209/2019
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 10/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 06/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 209/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 09/04/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 31904
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.