Contrato federal · Contrato 04039/2023 · Comprasnet Contratos
CERTIFICADO DIGITAL E-EQUIPAMENTO A1 – INSTITUCIONAL, ICP-BRASIL, EMITIDO PELA AUTORIDADE CERTIFICADORA SERPRO
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: certificado digital e-equipamento a1 – institucional, icp-brasil, emitido pela autoridade certificadora serpro. Valor global contratado: R$ 1.263,52. Vigência de 14/11/2023 a 14/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 48610.228372/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00137/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.362,60
- Valor globaloficial
- R$ 1.263,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.538,20
- Assinaturaoficial
- 14/11/2023
- Publicaçãooficial
- 10/10/2024
- Vigênciaoficial
- 14/11/2023 a 14/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUDITORIA EM ÁREA DE PROCESSAMENTO DE DADOSCONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA AUTORIDADE CERTIFICADORA DE DEFESA – AC DEFESA, COM BASE NOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS, DEF… | 1 | R$ 1.181,30 | R$ 0,00 |
| AUDITORIA EM ÁREA DE PROCESSAMENTO DE DADOSCONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA AUTORIDADE CERTIFICADORA DE DEFESA – AC DEFESA, COM BASE NOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS, DEF… | 1 | R$ 1.263,52 | R$ 1.263,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.181,30
- A liquidarcalculado
- R$ 1.181,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000670 · 24/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.181,30 · a liquidar R$ 1.181,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 482105 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.181,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/10/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14/11/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/11/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUST…
valor global após o termo: R$ 1.181,30 · vigência até 14/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/11/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 6,96% COM BASE NO ICTI ACUMULADO DE DEZEMBRO/23 A NOVEMBRO/24, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 14/11/2024, INÍCIO DO ADITIVO Nº 01, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 62/2025/STI-CONT/STI/ANP-RJ
valor global após o termo: R$ 1.263,52 · vigência até 14/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 319371
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.