Contrato federal · Empenho 2024NE000955 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2024, ATRAVÉS DO PPAIS

Name: Contrato 2024NE000955 — ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP-PENITENCIARIA I DE GALIA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MICHAEL DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA para: aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para o período de setembro a dezembro de 2024, através do ppais. Valor global contratado: R$ 13.800,00. Vigência de 26/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial: ESP-PENITENCIARIA I DE GALIA 380282
Local da unidadeoficial: GÁLIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3516606
Fornecedoroficial: MICHAEL DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 006.00322499/2024-20
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00009/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 13.800,00
Valor globaloficial: R$ 13.800,00
Assinaturaoficial: 26/09/2024
Vigênciaoficial: 26/09/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Não foi possível consultar os itens na fonte agora. Veja no Comprasnet.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 319675
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.