Contrato federal · Contrato 10030/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO E PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA PROTEÇÃO À VIDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA (CNPJ 17.865.599/0001-29) para: serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico e prestação de primeiros socorros, para proteção à vida. Valor global contratado: R$ 382.743,36. Vigência de 27/09/2024 a 27/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- BRIGADA DE INCENDIO BH LTDACNPJ 17.865.599/0001-29
- Processooficial
- e-PAD’s 34.643/2023 , 3968/2024 e 35592/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 343.596,96
- Valor globaloficial
- R$ 382.743,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 740.357,17
- Assinaturaoficial
- 27/09/2024
- Publicaçãooficial
- 27/09/2024
- Vigênciaoficial
- 27/09/2024 a 27/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTASERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA | 4 | R$ 7.973,82 | R$ 382.743,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 30001/2025 · 07/01/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES ATULAMENTE PRATICADOS A PARTIR DE 16.10.2024
valor global após o termo: R$ 357.049,44 · vigência até 27/09/2025
Termo Aditivo 30009/2025 · 28/04/2025
REPACTUAÇÃO DE VALORES MEDIANTE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SOBRE SALÁRIOS, TICKET ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO, PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO ROFISSIONAL E MARKETING (PQM) E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL – CAP.
valor global após o termo: R$ 371.974,56 · vigência até 27/09/2025
Termo Aditivo 30023/2025 · 30/07/2025
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CONCERNENTES À FISCALIZAÇÃO TÉCNICA SETORIAL E INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE COMPROMISSO COM A ÉTICA.
valor global após o termo: R$ 371.974,56 · vigência até 27/09/2025
Termo Aditivo 30032/2025 · 19/09/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA COM REAJUSTE DOS VALORES PRATICADOS
valor global após o termo: R$ 360.218,88 · vigência até 27/09/2026
Termo Aditivo 30011/2026 · 22/05/2026
ALTERAÇÃO QUALITATIVA COM A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS
valor global após o termo: R$ 360.218,88 · vigência até 27/09/2026
Termo Aditivo 30034/2026 · 20/07/2026
REPACTUAÇÃO E REVISÃO DOS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS
valor global após o termo: R$ 379.028,16 · vigência até 27/09/2026
Termo Aditivo 30042/2026 · 01/09/2026
PRORROGAÇÃO COM REDUÇÃO/ELIMINAÇÃO, MANUTENÇÃO OU RECOMPOSIÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS.
valor global após o termo: R$ 382.743,36 · vigência até 27/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 319862
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.