Contrato federal · Contrato 00172/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (RECEPCIONISTAS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 14.991.257/0001-67) para: prestação de serviços de apoio administrativo (recepcionistas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 209.491,48. Vigência de 03/10/2024 a 03/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 14.991.257/0001-67
- Processooficial
- 0003002-98.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90055/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 488.245,80
- Valor globaloficial
- R$ 209.491,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.144.983,24
- Assinaturaoficial
- 03/10/2024
- Publicaçãooficial
- 04/10/2024
- Vigênciaoficial
- 03/10/2024 a 03/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 8 | R$ 26.186,44 | R$ 209.491,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 856.747,46
- A liquidarcalculado
- R$ 267.826,56
- Liquidadocalculado
- R$ 33.462,51
- Pagocalculado
- R$ 555.458,39
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001062 · 02/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.756,08 · a liquidar R$ 28.292,68 · liquidado R$ 25.463,40 · pago R$ 0,00
- 2024NE001063 · 02/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.000,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001179 · 19/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 4.264,24 · liquidado R$ 3.735,76 · pago R$ 0,00
- 2025NE000205 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 276.416,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 276.416,00
- 2025NE000346 · 09/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000504 · 29/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 86.826,96 · a liquidar R$ 60.375,98 · liquidado R$ 3.263,35 · pago R$ 23.187,63
- 2025NE000505 · 29/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000158 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.171,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.171,58
- 2026NE000156 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 284.550,45 · a liquidar R$ 29.867,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 254.683,18
- 2026NE000719 · 15/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.964,84 · a liquidar R$ 9.964,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000823 · 12/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.400,00 · a liquidar R$ 26.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001011 · 21/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001010 · 21/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.661,55 · a liquidar R$ 108.661,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 05/11/2024
Registrar a anulação parcial do saldo da Nota de Empenho n.º 2024NE001062, através do Registro Orçamentário N°2024RO004130 de 29/10/2024, no valor de R$ 1.886,18 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), conforme autorizado no evento 0002536126. Registrar a anulação parcial do s…
valor global após o termo: R$ 488.245,80 · vigência até 03/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/11/2024
REGISTRAR A INCLUSÃO DA AÇÃO "4269 - PLEITOS ELEITORAIS" NA REDAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002482679.
valor global após o termo: R$ 488.245,80 · vigência até 03/10/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 26/11/2024
Registrar a emissão da Nota de Empenho Nº 2024NE001179, de 19/11/2024, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais),para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta de recursos previstos na PTRES 167864 e Natureza de despesa 3.3.90.37;
valor global após o termo: R$ 488.245,80 · vigência até 03/10/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 23/12/2024
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE001062, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004841, DE 18/12/2024, NO VALOR DE R$ 943,10 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002563360.
valor global após o termo: R$ 488.245,80 · vigência até 03/10/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 10/03/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, DE 13/02/2025, NO VALOR DE R$ 28.292,67 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E N…
valor global após o termo: R$ 488.245,80 · vigência até 03/10/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 07/05/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, NO VALOR DE R$ 28.292,67 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001540, DE 17/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002622922 REGISTRAR O REF…
valor global após o termo: R$ 488.245,80 · vigência até 03/10/2025
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 14/05/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000346, DE 09/05/2025, NO VALOR DE R$ 4.550,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
valor global após o termo: R$ 488.245,80 · vigência até 03/10/2025
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 17/06/2025
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO, DE R$ 488.245,80 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA R$ 521.108,28 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), RETROATIVO À 01/01…
valor global após o termo: R$ 524.199,48 · vigência até 03/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/07/2025
I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 03/10/2026. II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ 519.216,60 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 04/10…
valor global após o termo: R$ 519.216,60 · vigência até 03/10/2026
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 13/08/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000505, NO VALOR DE R$ 38.650,39 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO002857, DE 07/06/2025,(2768492).
valor global após o termo: R$ 519.216,60 · vigência até 03/10/2026
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 31/10/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, NO VALOR DE R$ 832,09 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003854, DE 24/10/2025,(2836377).
valor global após o termo: R$ 519.216,60 · vigência até 03/10/2026
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 03/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DE SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000346, NO VALOR DE R$ 4.550,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004254, DE 30/11/2025 (2867795).
valor global após o termo: R$ 519.216,60 · vigência até 03/10/2026
Termo de Apostilamento 00012/2025 · 22/12/2025
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000505, NO VALOR DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004563, DE 13/12/2025
valor global após o termo: R$ 519.216,60 · vigência até 03/10/2026
Termo de Apostilamento 00013/2026 · 13/01/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE001179, NO VALOR DE R$ 3.821,21 (TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005056, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2894090.
valor global após o termo: R$ 519.216,60 · vigência até 03/10/2026
Termo de Apostilamento 00014/2026 · 26/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000156 (2909964), DE 20/01/2026, NO VALOR DE R$ 272.457,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NA…
valor global após o termo: R$ 519.216,60 · vigência até 03/10/2026
Termo de Apostilamento 00015/2026 · 01/06/2026
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2024 (0002504277), SOLICITADA PELA CONTRATADA NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA (EM 6,79%, TOTALIZANDO R$ 2.118,02) E DO VALE ALIMENTAÇÃO (PARA R$ 28,00 AOS FUNCIONÁRIOS COM JORNADA IGUAL OU SUPERIOR A 6…
valor global após o termo: R$ 549.915,14 · vigência até 03/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 29/07/2026
I - ACRESCER O VALOR DE R$ 78.559,30 (SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 01 POSTO NO QUANTITATIVO DO ITEM 1 - RECEPCIONISTA, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 14,29% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 628.474,44 · vigência até 03/10/2026
Termo de Apostilamento 00016/2026 · 19/08/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000823 (3100924), DE 12/08/2026, NO VALOR DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167864 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE AC…
valor global após o termo: R$ 628.474,44 · vigência até 03/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 25/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 03/02/2027.
valor global após o termo: R$ 209.491,48 · vigência até 03/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 319938
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.