Contrato federal · Contrato 00058/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTACAO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA (CNPJ 48.555.775/0067-86) para: prestacao de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 140.667,60. Vigência de 28/03/2019 a 29/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCACNPJ 48.555.775/0067-86
- Processooficial
- 08129.008930/2018-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00331/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 140.667,60
- Valor globaloficial
- R$ 140.667,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.969.346,40
- Assinaturaoficial
- 28/03/2019
- Publicaçãooficial
- 05/04/2019
- Vigênciaoficial
- 28/03/2019 a 29/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 140.667,60 | R$ 140.667,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 363.115,00
- A liquidarcalculado
- R$ 53.398,23
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 267.565,40
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000816 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE802121 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.066,76 · a liquidar R$ 14.066,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800205 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800059 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001419 · 27/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001996 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003012 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.102,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.102,15
- 2021NE003013 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.222,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.222,30
- 2024NE000297 · 12/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.261,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.261,18
- 2021NE001898 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003779 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.499,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.134,60
- 2022NE000443 · 01/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.425,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.638,53
- 2023NE000182 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.538,11 · a liquidar R$ 39.331,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.206,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 27/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 58/2019.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 17/12/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10% (DEZ INTEIROS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$14.066,76 (QUATORZE MILSESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO
valor global após o termo: R$ 14.066,76 · vigência até 28/09/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 26/03/2021
ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 58/2019
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 29/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 10/03/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°58/2019
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 29/03/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 28/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 58/2019.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 29/03/2024
Termo Aditivo 00006/2023 · 21/08/2023
ALTERAÇÃO DO PÚBLICO, DE 10 (DEZ) VAGAS ADULTO MASCULINO, PARA 10 (DEZ) VAGAS PARA O PÚBLICO ADULTO FEMININO, CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 58/2019, PERMANECENDO INALTERADOS OS VALORES E O NÚMERO DE VAGAS INICIALMENTE PACTUADOS.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 29/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32024
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.