Contrato federal · Contrato 00215/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou RESTITUI - CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLATRAS (CNPJ 12.641.771/0001-47) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 323.535,48. Vigência de 15/12/2018 a 16/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RESTITUI - CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLATRASCNPJ 12.641.771/0001-47
- Processooficial
- 08129.008910/2018-33
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00368/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 323.535,48
- Valor globaloficial
- R$ 323.535,48
- Assinaturaoficial
- 15/12/2018
- Publicaçãooficial
- 26/12/2018
- Vigênciaoficial
- 15/12/2018 a 16/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 323.535,48 | R$ 323.535,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 350.419,35
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 269.535,48
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE801242 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801400 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800013 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800479 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000517 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001720 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003217 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.190,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.190,32
- 2021NE003218 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.461,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.461,29
- 2021NE001179 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002232 · 11/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003848 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 161.767,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.883,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 13/12/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 15/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 19/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,86% (DEZ INTEIROS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS)AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 35.166,90 (TRINTA E CINCO MIL CENTOE SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EMVIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO
valor global após o termo: R$ 35.166,90 · vigência até 19/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 09/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 35.166,90 · vigência até 16/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32026
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.