Contrato federal · Contrato 00064/2009 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 04.065.033/0001-70) para: fornecimento de energia elétrica.. Valor global contratado: R$ 105.676,32. Vigência de 05/11/2009 a 15/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 04.065.033/0001-70
- Processooficial
- 00420.001318/2008-22
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2009
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 75.148,44
- Valor globaloficial
- R$ 105.676,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/11/2009
- Publicaçãooficial
- 06/11/2009
- Vigênciaoficial
- 05/11/2009 a 15/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 8.806,36 | R$ 105.676,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 801.744,54
- A liquidarcalculado
- R$ 307.344,47
- Liquidadocalculado
- R$ 520,29
- Pagocalculado
- R$ 465.692,78
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000118 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000050 · 09/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9.123,26 · a liquidar R$ 7.932,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.191,22
- 2024NE000080 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 13.758,59 · liquidado R$ 520,29 · pago R$ 85.721,12
- 2025NE000006 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.865,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.865,50
- 2023NE000051 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.000,00 · a liquidar R$ 12.120,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.879,66
- 2025NE000024 · 03/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 826,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 826,87
- 2024NE000081 · 22/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.308,83 · a liquidar R$ 3.960,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.348,17
- 2018NE800032 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800046 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 263.420,08 · a liquidar R$ 184.123,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.296,79
- 2021NE000016 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.143,64
- 2018NE800025 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800047 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.200,00 · a liquidar R$ 3.966,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.233,57
- 2021NE000015 · 18/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 782,76
- 2020NE800142 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.000,00 · a liquidar R$ 77.018,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.981,12
- 2020NE800143 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 4.464,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 535,76
- 2021NE000117 · 27/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000017 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.886,60
Faturas
- 001.751.621 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 7.705,68
- 001.699.107 · emitida 04/08/2025 · PagoR$ 6.985,53
- 001.644.332 · emitida 02/07/2025 · PagoR$ 6.598,07
- 001.586.377 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 6.943,35
- 001.526.428 · emitida 05/05/2025 · PagoR$ 6.906,89
- 001.461.718 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.348,21
- 001.393.000 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.287,78
- 001.318.820 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.294,41
- 001.232.840 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.622,45
- 001.154.269 · emitida 10/12/2024 · PagoR$ 7.443,97
- 000.316.138 · emitida 08/11/2024 · PagoR$ 9.035,04
- 001.068.266 · emitida 04/11/2024 · PagoR$ 9.680,37
- 000.977.744 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 7.547,65
- 000.934.620 · emitida 02/08/2024 · PagoR$ 6.789,66
- 000.890.015 · emitida 02/07/2024 · PagoR$ 7.560,49
- 000.842.361 · emitida 04/06/2024 · PagoR$ 6.896,03
- 000.793.955 · emitida 03/05/2024 · PagoR$ 8.436,65
- 000.738.634 · emitida 02/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.057,89
- 000.683,626 · emitida 04/03/2024 · PagoR$ 7.692,95
- 000.635.677 · emitida 02/02/2024 · PagoR$ 8.448,88
- 000.590.844 · emitida 03/01/2024 · PagoR$ 8.026,26
- 000.546.539 · emitida 04/12/2023 · PagoR$ 7.799,98
- 000.505.361 · emitida 03/11/2023 · PagoR$ 8.480,58
- 000.467.943 · emitida 03/10/2023 · PagoR$ 7.548,03
- 000.432.044 · emitida 05/09/2023 · PagoR$ 7.550,24
- 385.193 · emitida 03/08/2023 · PagoR$ 6.823,98
- 000.340.224 · emitida 04/07/2023 · PagoR$ 6.022,35
- 299.947 · emitida 02/06/2023 · PagoR$ 6.604,83
- 256675 · emitida 03/05/2023 · PagoR$ 6.259,77
- 211142 · emitida 05/04/2023 · PagoR$ 6.191,95
- 1118278 · emitida 04/05/2018 · PagoR$ 4.931,73
- 1418284 · emitida 05/06/2018 · PagoR$ 5.306,93
- 824701 · emitida 04/04/2018 · PagoR$ 5.202,74
- 546328 · emitida 02/03/2018 · PagoR$ 4.621,52
- 281050 · emitida 02/02/2018 · PagoR$ 4.915,20
- 019117 · emitida 05/01/2017 · PagoR$ 5.140,41
- 13258 · emitida 01/06/2017 · PagoR$ 6.693,47
- 17053 · emitida 02/05/2017 · PagoR$ 5.337,26
- 043510 · emitida 04/04/2017 · PagoR$ 6.201,32
- 15974 · emitida 02/03/2017 · PagoR$ 4.961,98
- 14434 · emitida 01/02/2017 · PagoR$ 5.320,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2014 · 03/11/2014
PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL, POR PRAZO INDETERMINADO, A CONTAR DO DIA 05/11/2014.
valor global após o termo: R$ 75.148,44 · vigência até 04/11/2099
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 11/01/2017
REAJUSTA O VALOR CONTRATADO PARA RS 147.820,08
valor global após o termo: R$ 147.820,08 · vigência até 04/11/2099
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 19/12/2019
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO PARA 120.000,00, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 04/11/2099
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 24/03/2021
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 78.000,00 · vigência até 04/11/2099
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 21/03/2022
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO PARA R$ 75.304,32
valor global após o termo: R$ 75.304,32 · vigência até 04/11/2099
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 02/03/2023
REAJUSTE DO VALOR GLOBAL PARA R$ 89.123,26
valor global após o termo: R$ 89.123,28 · vigência até 04/11/2099
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 20/02/2024
REAJUSTA O CONTATO A PARTIR DE 01/01/2024
valor global após o termo: R$ 91.038,55 · vigência até 04/11/2099
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 05/11/2024
SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 064/2009-AGU, CELEBRADO ENTRE A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E A EMPRESA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO ACRE.
valor global após o termo: R$ 105.308,88 · vigência até 04/11/2099
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 30/05/2025
REAJUSTAR O CONTRATO PARA O ANO 2025
valor global após o termo: R$ 105.676,32 · vigência até 04/11/2099
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 30/05/2025
REAJUSTAR CONTRATO PARA O ANO 2025
valor global após o termo: R$ 105.676,32 · vigência até 04/11/2099
Termo de Rescisão 00064/2009 · 15/10/2025
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE ADESÃO Nº 064/2009-AGU, SENDO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 O ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO INCISO XII, DO ARTIGO 78 E INCISO I, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. EMPRESA ENERGISA ACRE – DISTRIBUI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3203
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.