Contrato federal · Contrato 05010/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PARQUE DE LICENÇAS DA ORACLE.
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0002-57) para: contratação de serviço de suporte e atualização/manutenção do parque de licenças da oracle.. Valor global contratado: R$ 1.214.740,84. Vigência de 19/04/2018 a 19/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0002-57
- Processooficial
- 48610.014560/2017-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00037/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 1.104.533,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.214.740,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 44.692.939,30
- Assinaturaoficial
- 19/04/2018
- Publicaçãooficial
- 02/05/2018
- Vigênciaoficial
- 19/04/2018 a 19/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - JAVA | 1 | R$ 1.214.740,84 | R$ 1.214.740,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.200.127,83
- A liquidarcalculado
- R$ 182.795,53
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.710.635,53
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000184 · 15/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 404.058,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 242.509,51
- 2023NE000449 · 21/06/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 230.784,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230.784,20
- 2023NE000625 · 15/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 435.330,15 · a liquidar R$ 37.498,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 397.831,72
- 2022NE000395 · 16/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 938.472,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 938.472,53
- 2023NE000203 · 15/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 676.103,83 · a liquidar R$ 145.297,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 530.806,73
- 2024NE000249 · 29/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 287.937,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.937,17
- 2018NE800686 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800089 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801157 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800343 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800654 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000181 · 10/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.227.441,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.082.293,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 18/04/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; REDUZIR EM 45,02% O VALOR DO ITEM "ORACLE BUSINESS INTELLIGENCE ENTERPRISE EDITION PLUS - NAMED USER PERPETUAL (OBIEE)", QUE CORRESPONDE A UMA REDUÇÃO DE 1,26% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, DEVIDO A NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES, SEM PERDA QUANTIT…
valor global após o termo: R$ 1.090.624,11 · vigência até 19/04/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 14/04/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; ACRESCER O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO ATUALIZADO EM 1,54%, EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DE MAIS DE 50 LICENÇAS DE OBIEE; E ASSEGURAR A CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO A DATADO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO…
valor global após o termo: R$ 1.156.733,09 · vigência até 19/04/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 18/06/2020
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,302960%, COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE ABRIL/19 A MARÇO/20, RETROAGINDO A 19/04/20, INÍCIO DO ADITIVO VIGENTE, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.194.939,54 · vigência até 19/04/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 12/04/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 19/04/2021 E 19/04/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; REDUZIR EM, APROXIMADAMENTE, 1,87% (UM INTEIRO E OITENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO…
valor global após o termo: R$ 1.172.601,98 · vigência até 19/04/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 13/05/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 5.010/18-ANP-014.560 EM, APROXIMADAMENTE, 6,099330%, COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE ABRIL/20 A MARÇO/21, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 19/04/2021, INÍCIO DO ADITIVO VIGENTE, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.244.124,00 · vigência até 19/04/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 16/03/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 19/04/2022 E 19/04/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO…
valor global após o termo: R$ 1.244.124,00 · vigência até 19/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 19/04/2023
PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 19/04/2023 E 19/04/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §4°, DA LEI Nº 8666/93; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONT…
valor global após o termo: R$ 1.384.705,44 · vigência até 19/04/2024
Termo Aditivo 00006/2023 · 08/09/2023
SUPRIMIR 16,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 223.947,84 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.6…
valor global após o termo: R$ 1.214.740,84 · vigência até 19/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32031
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.