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Contrato federal · Contrato 05010/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PARQUE DE LICENÇAS DA ORACLE.

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0002-57) para: contratação de serviço de suporte e atualização/manutenção do parque de licenças da oracle.. Valor global contratado: R$ 1.214.740,84. Vigência de 19/04/2018 a 19/04/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0002-57
Processooficial
48610.014560/2017-46
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00037/2018
Valor inicialoficial
R$ 1.104.533,00
Valor globaloficial
R$ 1.214.740,84
Valor acumuladooficial
R$ 44.692.939,30
Assinaturaoficial
19/04/2018
Publicaçãooficial
02/05/2018
Vigênciaoficial
19/04/2018 a 19/04/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - JAVA1R$ 1.214.740,84R$ 1.214.740,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.200.127,83
A liquidarcalculado
R$ 182.795,53
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.710.635,53

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000184 · 15/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 404.058,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 242.509,51
  • 2023NE000449 · 21/06/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 230.784,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230.784,20
  • 2023NE000625 · 15/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 435.330,15 · a liquidar R$ 37.498,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 397.831,72
  • 2022NE000395 · 16/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 938.472,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 938.472,53
  • 2023NE000203 · 15/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 676.103,83 · a liquidar R$ 145.297,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 530.806,73
  • 2024NE000249 · 29/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 287.937,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.937,17
  • 2018NE800686 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800089 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE801157 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800343 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800654 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000181 · 10/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.227.441,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.082.293,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 18/04/2019

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; REDUZIR EM 45,02% O VALOR DO ITEM "ORACLE BUSINESS INTELLIGENCE ENTERPRISE EDITION PLUS - NAMED USER PERPETUAL (OBIEE)", QUE CORRESPONDE A UMA REDUÇÃO DE 1,26% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, DEVIDO A NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES, SEM PERDA QUANTIT…

    valor global após o termo: R$ 1.090.624,11 · vigência até 19/04/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 14/04/2020

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; ACRESCER O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO ATUALIZADO EM 1,54%, EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DE MAIS DE 50 LICENÇAS DE OBIEE; E ASSEGURAR A CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO A DATADO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO…

    valor global após o termo: R$ 1.156.733,09 · vigência até 19/04/2021

  3. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 18/06/2020

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,302960%, COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE ABRIL/19 A MARÇO/20, RETROAGINDO A 19/04/20, INÍCIO DO ADITIVO VIGENTE, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 1.194.939,54 · vigência até 19/04/2021

  4. Termo Aditivo 00001/2021 · 12/04/2021

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 19/04/2021 E 19/04/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; REDUZIR EM, APROXIMADAMENTE, 1,87% (UM INTEIRO E OITENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO…

    valor global após o termo: R$ 1.172.601,98 · vigência até 19/04/2022

  5. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 13/05/2021

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 5.010/​18-ANP-014.560 EM, APROXIMADAMENTE, 6,099330%, COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE ABRIL/20 A MARÇO/21, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 19/04/2021, INÍCIO DO ADITIVO VIGENTE, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 1.244.124,00 · vigência até 19/04/2022

  6. Termo Aditivo 00001/2022 · 16/03/2022

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 19/04/2022 E 19/04/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO…

    valor global após o termo: R$ 1.244.124,00 · vigência até 19/04/2023

  7. Termo Aditivo 00005/2023 · 19/04/2023

    PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 19/04/2023 E 19/04/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §4°, DA LEI Nº 8666/93; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONT…

    valor global após o termo: R$ 1.384.705,44 · vigência até 19/04/2024

  8. Termo Aditivo 00006/2023 · 08/09/2023

    SUPRIMIR 16,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 223.947,84 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.6…

    valor global após o termo: R$ 1.214.740,84 · vigência até 19/04/2024

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 32031
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.