Contrato federal · Contrato 00032/2015 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO, REGULAR, EXCLUSIVAMENTE, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA DE BAIXA TENSÃO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONTRATANTE, PELA CONTRATADA, NE…

Name: Contrato 00032/2015 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: o presente contrato tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura tarifária de baixa tensão, o fornecimento de energia elétrica ao contratante, pela contratada, necessária ao funcionamento de suas instal…. Valor global contratado: R$ 2.436.402,90. Vigência de 03/08/2015 a 13/05/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
Processooficial: 00676.000891/2015-46
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00043/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 13.802.875,68
Valor globaloficial: R$ 2.436.402,90
Valor acumuladooficial: R$ 214.049.459,81
Assinaturaoficial: 03/08/2015
Publicaçãooficial: 23/03/2016
Vigênciaoficial: 03/08/2015 a 13/05/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 203.033,58	R$ 2.436.402,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.319.328,78
A liquidarcalculado: R$ 641.110,54
Liquidadocalculado: R$ 12.552,42
Pagocalculado: R$ 10.293.938,87

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000109 · 27/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 460.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.273,82
2021NE000107 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.650.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.152.472,91
2022NE000025 · 10/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 218.833,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.584,94
2023NE000062 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.780.000,00 · a liquidar R$ 199.103,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.580.896,29
2025NE000028 · 03/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 38.234,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.234,43
2023NE000063 · 09/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 286.495,55 · a liquidar R$ 218.758,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.736,83
2025NE000010 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 832.600,81 · a liquidar R$ 0,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 832.600,09
2024NE000104 · 22/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 93.952,46 · a liquidar R$ 16.214,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.738,20
2024NE000100 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000102 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.100.000,00 · a liquidar R$ 68.425,95 · liquidado R$ 12.552,42 · pago R$ 2.019.021,63
2019NE800159 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 42.526,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.473,59
2019NE800158 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 37.439,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.962.560,42
2018NE800056 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800060 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800063 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE801676 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800066 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800084 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800001 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 144.545,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.545,79
2020NE800035 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 926.666,68 · a liquidar R$ 58.641,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 868.025,49
2020NE800036 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 43.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.000,00
2022NE000024 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.625.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.341.774,44

Faturas

8418646 · emitida 15/05/2025 · PagoR$ 177.599,87
8168316 · emitida 15/04/2025 · PagoR$ 177.237,11
7987864 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.897,52
7809347 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.393,38
7634392 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.709,04
7570422 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 185.614,02
000007505499 · emitida 13/11/2024 · PagoR$ 220.167,80
7436643 · emitida 11/10/2024 · PagoR$ 237.167,22
7363261 · emitida 13/09/2024 · PagoR$ 216.077,51
7291348 · emitida 13/08/2024 · PagoR$ 176.539,65
7220919 · emitida 12/07/2024 · PagoR$ 167.056,09
7153465 · emitida 13/06/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 184.584,77
7083758 · emitida 13/05/2024 · PagoR$ 196.547,61
7015296 · emitida 12/04/2024 · PagoR$ 179.019,66
6948901 · emitida 15/03/2024 · PagoR$ 196.300,60
6883732 · emitida 14/02/2024 · PagoR$ 2.368,79
6883718 · emitida 14/02/2024 · PagoR$ 188.314,09
6818062 · emitida 12/01/2024 · PagoR$ 145.830,46
06758094 · emitida 15/12/2023 · PagoR$ 220.812,08
6696883 · emitida 14/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 179.670,42
6633808 · emitida 16/10/2023 · PagoR$ 180.489,58
6570179 · emitida 14/09/2023 · PagoR$ 160.290,49
6506942 · emitida 14/08/2023 · PagoR$ 148.325,83
6443731 · emitida 13/07/2023 · PagoR$ 145.967,09
6371567 · emitida 30/06/2023 · PagoR$ 158.777,84
2023/03 · emitida 31/03/2023 · PagoR$ 177.098,21
2023/05 · emitida 31/05/2023 · PagoR$ 145.625,68
2023/04 · emitida 10/05/2023 · PagoR$ 147.610,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2017 · 11/01/2017
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO PARA RS 2.305.559,52.
valor global após o termo: R$ 2.305.559,52 · vigência até 03/08/2099
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 18/05/2018
REAJUSTA O VALOR ESTIMADO GLOBAL PARA R$ 2.070.000,00
valor global após o termo: R$ 2.070.000,00 · vigência até 03/08/2099
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 03/04/2019
REAJUSTA O VALOR ESTIMADO GLOBAL PARA R$ 2.460,000,00
valor global após o termo: R$ 2.460.000,00 · vigência até 03/08/2099
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 16/04/2020
REAJUSTA O VALOR ESTIMADO GLOBAL PARA R$ 2.460.000,00
valor global após o termo: R$ 2.460.000,00 · vigência até 03/08/2099
Termo de Apostilamento 00005/2020 · 09/04/2021
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 2.460.000,00 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 23/03/2022
REAJUSTE DO VALOR PARA R$ 1.744.979,98
valor global após o termo: R$ 1.744.979,98 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 02/03/2023
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 1.986.495,55
valor global após o termo: R$ 1.986.495,55 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 20/02/2024
REAJUSTE DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024
valor global após o termo: R$ 2.193.952,46 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 30/12/2024
REAJUSTE CT N. 032/2015 PARA O EXERCICIO DE 2024
valor global após o termo: R$ 2.436.402,84 · vigência até 31/12/2070
Termo de Rescisão 00032/2015 · 13/05/2025
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE ADES„O Nº 032/2015-AGU, SENDO DIA 13 DE MAIO DE 2025 O ˙LTIMO DIA DE EXECUÁ„O, COM BASE NO INCISO XII, DO ARTIGO 78 E INCISO I, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: EMPRESA NEOENERGIA DISTRIBUI«ÃO BRA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/05/2025
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 12/06/2025
REAJUSTAR DO CONTRATO PARA O ANO DE 2025
valor global após o termo: R$ 2.436.402,90 · vigência até 31/12/2070

FornecedorNEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3204
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:25

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