Contrato federal · Contrato 00035/2007 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SITUADO NA AVENIDA J…

Name: Contrato 00035/2007 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou UNI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ 39.323.399/0001-87) para: o presente contrato tem por objeto a locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do núcleo de assessoramento jurídico no estado do espírito santo, situado na avenida josé alexandre buaiz, n 160, edifício lon…. Valor global contratado: R$ 675.838,20. Vigência de 26/12/2013 a 30/09/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO 110102
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: UNI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ 39.323.399/0001-87
Processooficial: 00442.000060/2006-27
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00055/2007
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 5.276,04
Valor globaloficial: R$ 675.838,20
Valor acumuladooficial: R$ 1.507.157,28
Assinaturaoficial: 26/12/2013
Publicaçãooficial: 15/09/2014
Vigênciaoficial: 26/12/2013 a 30/09/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 11.263,97	R$ 675.838,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 436.657,77
A liquidarcalculado: R$ 40.981,98
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 381.848,62

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800569 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 446,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 446,20
2021NE000031 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000153 · 13/05/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.349,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.349,85
2021NE000193 · 30/07/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 466,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 466,40
2018NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.730,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.903,56
2020NE800026 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.770,99 · a liquidar R$ 5.798,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.972,51
2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.068,65 · a liquidar R$ 35.183,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.885,15
2020NE800402 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.254,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.254,52
2020NE800400 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.597,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.597,00
2021NE000019 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.442,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.442,32
2021NE000063 · 02/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.531,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.531,11

Faturas

18163-30CONDOMINI · emitida 21/09/2021 · PagoR$ 1.441,39
09/2021 · emitida 04/10/2021 · PagoR$ 11.263,96
15441-52CONDOMINI · emitida 20/08/2021 · PagoR$ 1.441,39
08/2021 · emitida 01/09/2021 · PagoR$ 11.263,96
14511-46CONDOMINI · emitida 21/07/2021 · PagoR$ 1.441,39
07/2021 · emitida 04/08/2021 · PagoR$ 11.263,96
REEMBOLSO DE SPU · emitida 20/07/2021 · PagoR$ 466,40
13642-51CONDOMINI · emitida 21/06/2021 · PagoR$ 1.441,39
06/2021 · emitida 05/07/2021 · PagoR$ 11.263,96
12958-53CONDOMINI · emitida 20/05/2021 · PagoR$ 1.441,39
05/2021 · emitida 01/06/2021 · PagoR$ 11.263,96
12730-27CONDOMINI · emitida 19/04/2021 · PagoR$ 1.441,39
04/2021 · emitida 04/05/2021 · PagoR$ 11.263,96
03/2021 · emitida 06/04/2021 · PagoR$ 11.263,96
12502-48CONDOMINI · emitida 22/03/2021 · PagoR$ 1.441,39
11133-30CONDOMINI · emitida 17/02/2021 · PagoR$ 1.441,39
02/2021 · emitida 03/03/2021 · PagoR$ 11.263,96
10448-50 CONDOMIN · emitida 20/01/2021 · PagoR$ 1.441,39
01/2021 · emitida 01/02/2021 · PagoR$ 11.263,96
9765-98CONDOMINIO · emitida 16/12/2020 · PagoR$ 1.441,39
12/2020 CJU/ES · emitida 14/12/2020 · PagoR$ 11.263,96
11/2020 CJU/ES · emitida 30/11/2020 · PagoR$ 11.263,96
10/2020 CJU/ES · emitida 04/11/2020 · PagoR$ 11.263,96
09/2020 CJU/ES · emitida 01/10/2020 · PagoR$ 11.263,96
08/2020 CJU/ES · emitida 03/09/2020 · PagoR$ 11.263,96
07/2020 CJU/ES · emitida 04/08/2020 · PagoR$ 11.263,96
06/2020 CJU/ES · emitida 02/07/2020 · PagoR$ 11.263,96
05/2020 ACJU/ES · emitida 25/05/2020 · PagoR$ 11.263,96
04/2020 CJU/ES · emitida 04/05/2020 · PagoR$ 11.194,32
03/2020 CJU/ES · emitida 09/04/2020 · PagoR$ 11.263,96
03/2020 · emitida 17/02/2020 · PagoR$ 1.441,39
01/2020 CJU/ES · emitida 05/02/2020 · PagoR$ 11.263,96
02/2020 CJU/ES · emitida 04/03/2020 · PagoR$ 11.263,96
12/2019 · emitida 06/01/2020 · PagoR$ 11.263,96
02/2020 · emitida 22/01/2020 · PagoR$ 1.441,39
12/2019 CJU/ES · emitida 20/11/2019 · PagoR$ 1.441,39
01/2020 · emitida 20/12/2019 · PagoR$ 1.441,39
12/2019 · emitida 20/11/2019 · PagoR$ 1.441,39
11/2019 CJU/ES · emitida 02/12/2019 · PagoR$ 11.263,96
10/2019 CJU/ES · emitida 01/11/2019 · PagoR$ 11.263,96
11/2019 · emitida 21/10/2019 · PagoR$ 1.441,39
09/2019 CJU/ES · emitida 02/10/2019 · PagoR$ 11.263,96
10/2019 CJU/ES · emitida 23/09/2019 · PagoR$ 1.441,39
09/2019 CJU/ES · emitida 28/08/2019 · PagoR$ 1.441,39
07/2019 CJU/ES · emitida 02/08/2019 · PagoR$ 11.263,96
08/2019 - CJU/ES · emitida 25/07/2019 · PagoR$ 1.441,39
06/2019 · emitida 03/07/2019 · PagoR$ 11.263,96
07/2019 · emitida 24/06/2019 · PagoR$ 1.441,39
109/00242626-4 · emitida 22/05/2019 · PagoR$ 1.441,39
05/2019 · emitida 03/06/2019 · PagoR$ 11.263,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2009 · 23/12/2009
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO POR UM PERIODO DE 24 (VINTE QUATRO) MESES
valor global após o termo: R$ 135.167,64 · vigência até 25/12/2011
Termo Aditivo 00002/2011 · 23/11/2011
PRORROGAÇAO DE VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE QUATRO) MESES
valor global após o termo: R$ 135.167,64 · vigência até 25/12/2013
Termo Aditivo 00003/2013 · 23/12/2013
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO MESES
valor global após o termo: R$ 135.167,64 · vigência até 25/12/2015
Termo de Apostilamento 00015/2014 · 15/09/2014
APOSTILAMENTO N. 15/2010 - REAJUSTE IGP-M POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 75.407,50 · vigência até 25/12/2015
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 15/09/2014
APOSTILAMENTO N 01/2009, REAJUSTE COM IGP-M, NOS PERÍODOS DE
valor global após o termo: R$ 65.914,94 · vigência até 25/12/2015
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 15/09/2014
APOSTILAMENTO N.02/2013 - REAJUSTE IGP-M.
valor global após o termo: R$ 107.429,14 · vigência até 25/12/2015
Termo de Apostilamento 00045/2015 · 07/01/2015
REAJUSTE NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2013 A NOVEMBRO/2014, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO IGP-M, COM EFEITOS DINANCEIROS A CONTAR DE 26/12/2014.
valor global após o termo: R$ 124.279,14 · vigência até 25/12/2015
Termo Aditivo 00004/2015 · 22/12/2015
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 60 MESES.
valor global após o termo: R$ 135.167,64 · vigência até 25/12/2020
Termo Aditivo 00005/2019 · 07/10/2019
DISPENSA DE REAJUSTE ANOS 2017/2018 E 2018/2019 E 2019/2020
valor global após o termo: R$ 135.167,64 · vigência até 25/12/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 22/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, POR UM PERÍODO DE 60 MESES E AFORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DE REAJUSTE ANUAL DA LOCAÇÃO, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M DOPERÍODO 2019/2020. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; LEI Nº 8.540/2015
valor global após o termo: R$ 675.838,20 · vigência até 26/12/2025
Termo de Rescisão 00035/2007 · 01/10/2021
TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, O CONTRATO N° 035/2007, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 79 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2021

FornecedorUNI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3209
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.