Contrato federal · Contrato 00015/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE COLETA, TRANSPORTE E ATERRAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS GERADOS NO EDIFICIO SEDE DA SRA/MG

Name: Contrato 00015/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA (CNPJ 16.673.998/0001-25) para: serviço extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais gerados no edificio sede da sra/mg. Valor global contratado: R$ 2.236,80. Vigência de 04/10/2024 a 04/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ 16.673.998/0001-25
Processooficial: 10680.000280/2024-83
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00023/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 10.756,56
Valor globaloficial: R$ 2.236,80
Valor acumuladooficial: R$ 15.023,57
Assinaturaoficial: 04/10/2024
Publicaçãooficial: 09/10/2024
Vigênciaoficial: 04/10/2024 a 04/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LIMPEZA URBANALIMPEZA URBANA - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE COLETA, TRANSPORTE E ATERRAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS GERADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃOS ATENDIDOS, NO EDIFÍCIO SEDE,…	12	R$ 186,40	R$ 2.236,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.925,48
A liquidarcalculado: R$ 2.603,20
Liquidadocalculado: R$ 186,40
Pagocalculado: R$ 11.135,88

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000547 · 07/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 441,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 441,57
2024NE000543 · 06/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.158,87 · a liquidar R$ 759,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.399,70
2024NE000546 · 07/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 549,45 · a liquidar R$ 83,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 465,65
2026NE000052 · 15/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 605,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 67,29 · pago R$ 538,30
2024NE000678 · 14/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 279,39 · a liquidar R$ 279,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000756 · 24/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 147,19 · a liquidar R$ 147,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000548 · 07/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.744,62 · a liquidar R$ 0,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.744,35
2024NE000549 · 07/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 218,00 · a liquidar R$ 81,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136,25
2025NE000126 · 28/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 558,78 · a liquidar R$ 127,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 431,52
2025NE000264 · 06/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 696,74 · a liquidar R$ 13,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 683,63
2025NE000210 · 04/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.065,71 · a liquidar R$ 56,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.009,34
2025NE000068 · 22/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.817,37 · a liquidar R$ 40,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.776,41
2024NE000686 · 19/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 441,57 · a liquidar R$ 147,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 294,38
2026NE000153 · 26/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 154,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154,98
2026NE000207 · 28/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 322,89 · a liquidar R$ 129,12 · liquidado R$ 21,53 · pago R$ 172,24
2025NE000275 · 07/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000123 · 22/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.027,51 · a liquidar R$ 374,65 · liquidado R$ 72,54 · pago R$ 580,32
2025NE000408 · 16/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 186,26 · a liquidar R$ 81,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104,93
2026NE000193 · 27/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 85,36 · a liquidar R$ 34,33 · liquidado R$ 5,67 · pago R$ 45,36
2025NE000536 · 08/09/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 128,50 · a liquidar R$ 128,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000289 · 11/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 217,65 · a liquidar R$ 60,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156,95
2026NE000528 · 01/10/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 77,48 · a liquidar R$ 58,11 · liquidado R$ 19,37 · pago R$ 0,00

Faturas

572921 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186,40
570927 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186,40
568934 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186,40
566957 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186,40
564976 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72,92
564977 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72,92
564975 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186,40
563013 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186,40
561064 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186,40
559121 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113,48
557172 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113,48
553256 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113,48
551296 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113,48
549335 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113,48
547362 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113,48
545362 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113,48
03.25.2478790.31 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113,48
541310 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113,48
539230 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,38
537095 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,38
534924 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,38
532730 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,38
530535 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,38
528339 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,38
526144 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 896,38
52390 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 896,38
: 521751 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 896,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 13/08/2025
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.361,76 · vigência até 03/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/03/2026
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 2.164,80 · vigência até 03/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 26/05/2026
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 2.236,80 · vigência até 04/10/2027

FornecedorSUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 320982
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.