Contrato federal · Contrato 00024/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO A AUTORIZAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE MEDICINA, INSCRITAS NO E…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44) para: contratação de instituição especializada em análise de capacidade econômico-financeira para avaliação de propostas visando a autorização de novos cursos de medicina, inscritas no edital de chamamento público nº 1/2023 (p…. Valor global contratado: R$ 1.510.000,00. Vigência de 04/10/2024 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33.641.663/0001-44
- Processooficial
- 23000.036758/2023-86
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90055/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.510.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.510.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.509.999,96
- Assinaturaoficial
- 04/10/2024
- Publicaçãooficial
- 07/10/2024
- Vigênciaoficial
- 04/10/2024 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR | 1 | R$ 1.510.000,00 | R$ 1.510.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.510.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.510.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000363 · 17/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.510.000,00 · a liquidar R$ 1.510.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 01042178 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.000,00
- 00904845 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 453.000,00
- 00851971 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 906.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00024/2024 · Não informada
NAO SE APLICA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 03/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI N.º 14.133, DE 2021 E DO ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 24/2024
valor global após o termo: R$ 1.510.000,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 321008
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.