Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, REFERENTES À ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ATUALIZAÇÃO DE ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE E DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou GTX ENGENHARIA LTDA (CNPJ 32.300.342/0001-13) para: serviços comuns de engenharia, referentes à elaboração de projetos executivos de atualização de elementos de acessibilidade e de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico em edificações do tribunal regional ele…. Valor global contratado: R$ 101.268,32. Vigência de 07/10/2024 a 28/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- GTX ENGENHARIA LTDACNPJ 32.300.342/0001-13
- Processooficial
- 05494/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90049/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 101.268,32
- Valor globaloficial
- R$ 101.268,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 708.878,24
- Assinaturaoficial
- 02/10/2024
- Publicaçãooficial
- 07/10/2024
- Vigênciaoficial
- 07/10/2024 a 28/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNCIO | 1 | R$ 38.864,16 | R$ 38.864,16 |
| ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNCIO | 1 | R$ 21.570,83 | R$ 21.570,83 |
| ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNCIO | 1 | R$ 40.833,33 | R$ 40.833,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/12/2024
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2025
valor global após o termo: R$ 101.268,32 · vigência até 30/06/2025
Termo de Rescisão 00017/2024 · 28/03/2025
COM FUNDAMENTO NO ART. 137, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A DIRETORA-GERAL (ORDENADORA DE DESPESAS POR DELEGAÇÃO) DETERMINOU A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2024-TRE/RN, EM FACE DA INEXECUÇÃO TOTAL DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS JUNTO A ESTE TRIBUNAL, POSTO QUE A EMPRESA CONTRATADA, VENCIDO O PRAZO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 321339
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.