Contrato federal · Contrato 00028/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…

Name: Contrato 00028/2018 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO CASA AGAPE (CNPJ 04.599.274/0001-08) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 01/12/2018 a 02/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO CASA AGAPECNPJ 04.599.274/0001-08
Processooficial: 08129.005577/2018-19
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00011/2018
Valor inicialoficial: R$ 281.335,20
Valor globaloficial: R$ 281.335,20
Valor acumuladooficial: R$ 4.220.028,00
Assinaturaoficial: 01/12/2018
Publicaçãooficial: 14/12/2018
Vigênciaoficial: 01/12/2018 a 02/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 281.335,20	R$ 281.335,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 819.033,56
A liquidarcalculado: R$ 2.243,02
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 698.476,09

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000313 · 08/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000419 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212.740,25 · a liquidar R$ 2.243,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.497,23
2021NE002693 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.185,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.185,19
2021NE002694 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.333,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.333,80
2018NE800866 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801417 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800056 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001069 · 17/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001278 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002095 · 23/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003881 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 163.389,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.910,87
2022NE000402 · 25/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303.384,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.549,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 29/11/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 01/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 25/08/2020
O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12,5% (DOZE INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 35.166,90 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 35.166,90 · vigência até 02/12/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 27/11/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 02/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 29/11/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 28/2018.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 02/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 01/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°28/2018.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 02/12/2023

FornecedorASSOCIACAO CASA AGAPE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32134
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.