Contrato federal · Contrato 00172/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados.. Valor global contratado: R$ 4.435,00. Vigência de 03/10/2024 a 03/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 0007004-09.2024.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00013/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 4.236,60
- Valor globaloficial
- R$ 4.435,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.236,60
- Assinaturaoficial
- 03/10/2024
- Vigênciaoficial
- 03/10/2024 a 03/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 12 | R$ 73,92 | R$ 4.435,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/02/2026
REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.236,75 PARA R$ 4.435,00, COM EFEITOS A PARTIR DE 04/10/2025 ATÉ 03/10/2029, QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE R$ 198,25.
valor global após o termo: R$ 4.435,00 · vigência até 03/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 321346
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.