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Contrato federal · Contrato 00021/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou FUNDACAO MARIANENSE DE EDUCACAO (CNPJ 22.390.686/0006-11) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 01/12/2018 a 02/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
FUNDACAO MARIANENSE DE EDUCACAOCNPJ 22.390.686/0006-11
Processooficial
08129.007457/2018-48
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00131/2018
Valor inicialoficial
R$ 211.001,40
Valor globaloficial
R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial
R$ 3.376.022,40
Assinaturaoficial
01/12/2018
Publicaçãooficial
02/12/2019
Vigênciaoficial
01/12/2018 a 02/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL1R$ 211.001,40R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 534.310,71
A liquidarcalculado
R$ 1.032,26
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 427.169,87

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000484 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800929 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801058 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000782 · 29/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 185.544,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.959,33
  • 2021NE003439 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.206,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.206,31
  • 2021NE001061 · 17/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001133 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001263 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001559 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE003834 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.600,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.077,22
  • 2023NE000379 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.959,27 · a liquidar R$ 1.032,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.927,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 29/11/2019

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 01/12/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 27/11/2020

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 02/12/2021

  3. Termo Aditivo 00021/2018 · 29/11/2021

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 21/2018

    valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 02/12/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 01/12/2022

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°21/2018.

    valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 02/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 32142
Lido da fonte em
14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 01:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.