Contrato federal · Contrato 00251/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…

Name: Contrato 00251/2018 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA (CNPJ 48.555.775/0032-56) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 393.869,28. Vigência de 15/12/2018 a 16/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCACNPJ 48.555.775/0032-56
Processooficial: 08129.009383/2018-84
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00481/2018
Valor inicialoficial: R$ 393.869,28
Valor globaloficial: R$ 393.869,28
Valor acumuladooficial: R$ 787.738,56
Assinaturaoficial: 15/12/2018
Publicaçãooficial: 28/12/2018
Vigênciaoficial: 15/12/2018 a 16/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 393.869,28	R$ 393.869,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.100.416,01
A liquidarcalculado: R$ 18.025,95
Liquidadocalculado: R$ 29.462,05
Pagocalculado: R$ 954.460,69

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000402 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000010 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000351 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352.418,86 · a liquidar R$ 18.025,95 · liquidado R$ 29.462,05 · pago R$ 304.930,86
2021NE002933 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.746,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.746,81
2021NE002931 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 178.398,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 178.398,34
2018NE801173 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801369 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800076 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000718 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001225 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001798 · 14/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002161 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003964 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 196.934,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.289,76
2022NE000077 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.495,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.495,72
2022NE000288 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 337.421,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 304.599,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 13/12/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 393.869,28 · vigência até 15/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 31/08/2020
O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,71% (DEZ INTEIROS E SETENTA E UM CENTÉSIMOS PERCENTUAIS)AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 42.200,28 (QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 42.200,28 · vigência até 01/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 09/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 42.200,28 · vigência até 16/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 33.236,98 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B…
valor global após o termo: R$ 427.106,26 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 15/12/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 251/2018
valor global após o termo: R$ 393.869,28 · vigência até 16/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 15/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°251/2018.
valor global após o termo: R$ 393.869,28 · vigência até 16/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32158
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.