Contrato federal · Contrato 00986/2024 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

Name: Contrato 00986/2024 — ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBU (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA (CNPJ 48.821.305/0001-90) para: aquisição de material de consumo. Valor global contratado: R$ 914,80. Vigência de 07/10/2024 a 18/10/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial: ESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBU 380274
Local da unidadeoficial: PACAEMBU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3534906
Fornecedoroficial: MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDACNPJ 48.821.305/0001-90
Processooficial: 20240974702
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90025/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 914,80
Valor globaloficial: R$ 914,80
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 07/10/2024
Vigênciaoficial: 07/10/2024 a 18/10/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TINTA PINTURA PREDIAL	1	R$ 173,90	R$ 173,90
TINTA ACRÍLICA	1	R$ 210,00	R$ 210,00
TINTA ACRÍLICA	2	R$ 172,00	R$ 344,00
LÂMPADA LED	70	R$ 2,67	R$ 186,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorMARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 321710
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.