Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRELATOS, COM O FORNECIMENTO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, M…

Name: Contrato 00014/2024 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou OLIVEIRA & PRINTES LTDA (CNPJ 07.135.898/0001-54) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, bem como de serviços correlatos, com o fornecimento de saneantes domissanitários, materiais de higiene, insumos, acessórios…. Valor global contratado: R$ 5.527.193,48. Vigência de 19/10/2024 a 19/10/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA 200111
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: OLIVEIRA & PRINTES LTDACNPJ 07.135.898/0001-54
Processooficial: 08652.005387/2024-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90006/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 5.261.916,90
Valor globaloficial: R$ 5.527.193,48
Valor acumuladooficial: R$ 330.568.089,11
Assinaturaoficial: 08/10/2024
Publicaçãooficial: 09/10/2024
Vigênciaoficial: 19/10/2024 a 19/10/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SABONETE LÍQUIDO	7.564	R$ 24,90	R$ 18.834,36
TOALHA DE PAPEL	84.677	R$ 40,50	R$ 34.294,19
PAPEL HIGIÊNICO	9.026	R$ 59,50	R$ 53.704,70
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2	5.675	R$ 99,95	R$ 567.210,71
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2	192.367.578	R$ 252,29	R$ 4.853.149,53

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.767.155,99
A liquidarcalculado: R$ 442.572,29
Liquidadocalculado: R$ 79.135,45
Pagocalculado: R$ 1.245.448,25

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000181 · 07/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205.080,75 · a liquidar R$ 171.027,13 · liquidado R$ 34.053,62 · pago R$ 0,00
2024NE000182 · 07/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 19.997,80 · a liquidar R$ 12.351,40 · liquidado R$ 7.646,40 · pago R$ 0,00
2025NE000055 · 06/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 850.181,28 · a liquidar R$ 110.508,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 739.672,81
2025NE000056 · 06/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 14.792,10 · a liquidar R$ 3.646,08 · liquidado R$ 385,97 · pago R$ 10.760,05
2025NE000265 · 07/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.350,29 · a liquidar R$ 9.350,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000282 · 26/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.830,54 · a liquidar R$ 108.830,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000035 · 05/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 12.011,32 · a liquidar R$ 1.375,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.636,08
2026NE000034 · 05/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 533.857,18 · a liquidar R$ 25.483,14 · liquidado R$ 32.380,60 · pago R$ 475.993,44
2026NE000068 · 26/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 13.054,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.668,86 · pago R$ 8.385,87

Faturas

00000270 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.455,88
672 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.195,47
661 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.545,85
662 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.547,13
671 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.940,65
670 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.886,27
669 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.702,59
673 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.231,49
667 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.283,56
666 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.669,69
665 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.574,38
664 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.746,30
663 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.622,61
668 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.118,44
656 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.118,44
654 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.300,60
679 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.739,06
655 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.911,83
657 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.702,59
658 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.935,41
659 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.218,51
660 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.231,49
648 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.545,85
649 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.649,49
650 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.724,97
651 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.848,66
653 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.823,81
619 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.848,66
618 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.724,97
617 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.649,49
616 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.545,85
628 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.231,49
627 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.218,51
626 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.935,41
625 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.702,59
624 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.118,44
623 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.886,27
622 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.283,56
621 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.772,05
620 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.751,58
606 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.218,51
605 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.940,65
604 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.702,59
603 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.118,44
602 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.886,27
601 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.283,56
600 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.772,05
599 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.751,58
597 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.724,97
596 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.649,49

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/10/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB NÚMERO PA000133/2025, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DA CONTRATADA, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 5.517.843,19 · vigência até 19/10/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 10/11/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1 (UM) POSTO DO SERVIÇO EM BELÉM/PA PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, O QUE EQUIVALE A 0,17% (DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 5.527.193,48 · vigência até 19/10/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 321725
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.