Contrato federal · Contrato 00082/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NOS TERMO…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS contratou BETANIA SOARES PINHEIRO para: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução f…. Valor global contratado: R$ 5.700,00. Vigência de 10/10/2024 a 10/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS 158122
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- BETANIA SOARES PINHEIROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 23214.002093/2024-82
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90076/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.700,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.080,00
- Assinaturaoficial
- 07/10/2024
- Publicaçãooficial
- 10/10/2024
- Vigênciaoficial
- 10/10/2024 a 10/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRUTA | 475 | R$ 12,00 | R$ 5.700,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.700,00
- A liquidarcalculado
- R$ 5.700,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000242 · 23/09/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 5.700,00 · a liquidar R$ 5.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 049.373.395 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
- 049.166.587 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.201,20
- 048.688.521 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.400,00
- 048.457.077 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.191,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/11/2024
ALTERAÇÃO DO TEXTO DA CLÁUSULA 01 DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 5.700,00 · vigência até 10/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 321728
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.