Contrato federal · Contrato 00175/2024 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS LOCALIZADOS NA MESORREGIÃO DO MAR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou RONALDO DE SOUZA BONTA (CNPJ 18.319.091/0001-98) para: a prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material e utensílios, para atender as necessidades dos cartórios eleitorais localizados na mesorregião do marajó, a serem executados com regime de de…. Valor global contratado: R$ 516.053,72. Vigência de 08/10/2024 a 08/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- RONALDO DE SOUZA BONTACNPJ 18.319.091/0001-98
- Processooficial
- 0007917-93.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90051/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 479.043,24
- Valor globaloficial
- R$ 516.053,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/10/2024
- Publicaçãooficial
- 08/10/2024
- Vigênciaoficial
- 08/10/2024 a 08/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 13 | R$ 39.696,44 | R$ 516.053,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.093.738,76
- A liquidarcalculado
- R$ 297.442,37
- Liquidadocalculado
- R$ 5.622,18
- Pagocalculado
- R$ 790.674,21
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001072 · 03/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 80.714,71 · a liquidar R$ 39.790,76 · liquidado R$ 5.622,18 · pago R$ 35.301,77
- 2025NE000084 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.391,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.391,52
- 2025NE000295 · 17/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 303.624,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 303.624,83
- 2025NE000695 · 06/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000693 · 06/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 113.254,33 · a liquidar R$ 82.870,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.384,33
- 2026NE000177 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 396.117,29 · a liquidar R$ 54.145,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 341.971,76
- 2026NE000792 · 31/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.094,42 · a liquidar R$ 3.094,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000953 · 10/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 116.836,44 · a liquidar R$ 116.836,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000954 · 10/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 705,22 · a liquidar R$ 705,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/01/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001072, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004870, DE 19/12/2024, NO VALOR DE R$ 20.505,37 (VINTE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002586228. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N…
valor global após o termo: R$ 479.043,24 · vigência até 08/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000084, NO VALOR DE R$ 39.695,76 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001019, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002602928.
valor global após o termo: R$ 479.043,24 · vigência até 08/10/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 12/05/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000295, DE 17/04/2025, NO VALOR DE R$ 288.456,86 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339037; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPEN…
valor global após o termo: R$ 479.043,24 · vigência até 08/10/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 26/06/2025
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 175/2024, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA (EM 7,5%, TOTALIZANDO R$ 1.586,87) E DO VALE ALIMENTAÇÃO (PARA R$ 19,12 AOS FUNCIONÁRIOS COM JORNADA IGUAL OU SUPERIOR A 4 HORAS E INFERIOR A 6 HORAS) NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC…
valor global após o termo: R$ 500.760,52 · vigência até 08/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/10/2025
I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 08/10/2026; E II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ 500.117,80 (QUINHENTOS MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 09/10/2025 (SEGUND…
valor global após o termo: R$ 500.117,80 · vigência até 08/10/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 30/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000177, DE 22/01/2026, NO VALOR DE R$ 383.959,79 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339037.
valor global após o termo: R$ 500.117,80 · vigência até 08/10/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 01/07/2026
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 175/2024, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA (6,79% DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO NORMATIVO, ATUALIZANDO O VALOR PARA R$ 1.694,62) NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2026/2027 (EVENTO 30…
valor global após o termo: R$ 516.053,72 · vigência até 08/10/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 07/08/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000792, DE 31/07/2026, NO VALOR DE R$ 3.094,42 (TRÊS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS),NA 20 GP, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167864 E ND 339037, AUTORIZADO NO EVENTO 3086423
valor global após o termo: R$ 516.053,72 · vigência até 08/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 11/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 08/10/2027.
valor global após o termo: R$ 516.053,72 · vigência até 08/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 321813
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.