Contrato federal · Contrato 00085/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE GESTOR EDITAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS contratou ACT SISTEMAS LTDA (CNPJ 14.902.136/0001-00) para: contratação de serviço de manutenção e suporte técnico do software gestor editais. Valor global contratado: R$ 45.000,00. Vigência de 09/10/2024 a 09/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS 158122
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ACT SISTEMAS LTDACNPJ 14.902.136/0001-00
- Processooficial
- 23208.004209/2024-05
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00278/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 45.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 45.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/10/2024
- Publicaçãooficial
- 09/10/2024
- Vigênciaoficial
- 09/10/2024 a 09/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 136.984,50
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 136.984,50
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000775 · 02/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.000,00
- 2025NE000426 · 26/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.000,00
- 2026NE000645 · 16/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 46.984,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.984,50
Faturas
- 488 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.000,00
- 2409 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 09/10/2025 ATÉ 09/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 45.000,00 · vigência até 09/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 06/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/10/2026 ATÉ 09/10/2027
valor global após o termo: R$ 45.000,00 · vigência até 09/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 321847
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.