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Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133,…

DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inci…. Valor global contratado: R$ 63.000,00. Vigência de 09/10/2024 a 08/10/2029 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF 200406
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
08059.000434/2024-21
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90046/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 63.000,00
Valor globaloficial
R$ 63.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 3.780.000,00
Assinaturaoficial
08/10/2024
Publicaçãooficial
09/10/2024
Vigênciaoficial
09/10/2024 a 08/10/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO1R$ 63.000,00R$ 63.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 14.503,87
A liquidarcalculado
R$ 9.038,83
Liquidadocalculado
R$ 717,72
Pagocalculado
R$ 4.747,32

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000186 · 30/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.040,00 · a liquidar R$ 4.335,52 · liquidado R$ 382,51 · pago R$ 321,97
  • 2025NE000032 · 13/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.464,19 · a liquidar R$ 1.647,77 · liquidado R$ 335,21 · pago R$ 2.481,21
  • 2026NE000047 · 13/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.999,68 · a liquidar R$ 3.055,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.944,14

Faturas

  • 8061518 · emitida 22/09/2026 · PagoR$ 312,58
  • 8060946 · emitida 10/09/2026 · PagoR$ 312,58
  • 8060598 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 312,58
  • 8056015 · emitida 18/05/2026 · PagoR$ 352,24
  • 8056193 · emitida 20/05/2026 · PagoR$ 301,92
  • 8055139 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 352,24
  • 8051414 · emitida 06/01/2026 · PagoR$ 352,24
  • 8051214 · emitida 05/01/2026 · PagoR$ 352,24
  • 8051215 · emitida 05/01/2026 · PagoR$ 301,92
  • 8051981 · emitida 12/01/2026 · PagoR$ 301,92
  • 8050484 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 352,24
  • 8050485 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 352,24
  • 8050120 · emitida 08/12/2025 · PagoR$ 301,92
  • 8035892 · emitida 19/03/2025 · PagoR$ 352,24
  • 8045939 · emitida 24/09/2025 · PagoR$ 402,56
  • 00000000000000000 · emitida 25/06/2025 · PagoR$ 1,50
  • 8039424 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
  • 8038963 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
  • 8037157 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
  • 8036980 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
  • 8036764 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
  • 8031841 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 352,24
  • 8031842 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 352,24
  • 8031459 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 352,24
  • 8030203 · emitida 27/11/2024 · PagoR$ 352,24
  • 8029071 · emitida 11/11/2024 · PagoR$ 352,24
  • 8029070 · emitida 11/11/2024 · PagoR$ 301,92
  • 8028099 · emitida 17/10/2024 · PagoR$ 402,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/01/2025

    OS CRÉDITOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO REFERENCIADO NO ITEM I NO PERÍODO DE 2025 A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO E DETALHAMENTO DA DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº 374/2025 SEI (39226052): GESTÃO: 0001/200406 PROGRAMA DE TRABALHO: 172371 ELEMENTO DE DESPESA: 339039 FONTE: 1000000000 PLA…

    valor global após o termo: R$ 63.000,00 · vigência até 08/10/2029

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/02/2026

    INDICAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 63.000,00 · vigência até 08/10/2029

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 321875
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 13:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.