Contrato federal · Contrato 00074/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023 ANOS INICIAIS, OBJETO 1, 2ª REPOSIÇÃO E PNLD 2024 ANOS FINAIS DO ENSINO FUN…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA (CNPJ 61.016.028/0001-01) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1º reposição, destin…. Valor global contratado: R$ 12.014.995,68. Vigência de 08/10/2024 a 03/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ 61.016.028/0001-01
- Processooficial
- 23034.008508/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90018/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 11.705.129,78
- Valor globaloficial
- R$ 12.014.995,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 189.651.995,75
- Assinaturaoficial
- 08/10/2024
- Publicaçãooficial
- 09/10/2024
- Vigênciaoficial
- 08/10/2024 a 03/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 11.126.532.551.064 | R$ 2.088.415,73 | R$ 2.323.682,56 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 1.007.757.230.756 | R$ 9.616.714,05 | R$ 9.691.313,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.015.051,80
- A liquidarcalculado
- R$ 594.679,60
- Liquidadocalculado
- R$ 79.160,68
- Pagocalculado
- R$ 11.341.211,52
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470887 · 24/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 10.775,36 · a liquidar R$ 10.775,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470038 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 9.616.714,05 · a liquidar R$ 520.024,41 · liquidado R$ 79.160,68 · pago R$ 9.017.528,96
- 2024NE470054 · 23/08/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 2.088.415,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.088.415,73
- 2024NE470472 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 42.626,37 · a liquidar R$ 42.626,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470471 · 29/10/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 21.253,46 · a liquidar R$ 21.253,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE470017 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 13.771,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.771,20
- 2025NE470028 · 03/04/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 221.495,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 221.495,63
Faturas
- 145.591/B · emitida 24/02/2025 · PagoR$ 10.420,16
- 134.609/E · emitida 10/10/2024 · PagoR$ 17.420,27
- 153.125 · emitida 13/06/2025 · PagoR$ 235.266,83
- 134609/D · emitida 10/10/2024 · PagoR$ 443.703,11
- 000.134.609/C · emitida 10/10/2024 · PagoR$ 58.901,03
- 000.145.591/A · emitida 24/02/2025 · PagoR$ 64.178,91
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/12/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 0,6373% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 74/2024
valor global após o termo: R$ 11.779.728,85 · vigência até 03/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/05/2025
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 2,0099% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 74/2024
valor global após o termo: R$ 12.014.995,68 · vigência até 03/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 321882
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.