Contrato federal · Contrato 00013/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…

Name: Contrato 00013/2018 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou PROJETO VIDA NOVA - PROVIN (CNPJ 04.490.453/0001-02) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 789.048,10. Vigência de 15/12/2018 a 31/12/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: PROJETO VIDA NOVA - PROVINCNPJ 04.490.453/0001-02
Processooficial: 08129.007222/2018-56
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00095/2018
Valor inicialoficial: R$ 731.471,52
Valor globaloficial: R$ 789.048,10
Valor acumuladooficial: R$ 1.520.519,62
Assinaturaoficial: 15/12/2018
Publicaçãooficial: 18/12/2018
Vigênciaoficial: 15/12/2018 a 31/12/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 789.048,10	R$ 789.048,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 707.895,17
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 621.117,07

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000760 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800890 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801585 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800080 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000459 · 01/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.697,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003258 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 334.121,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 334.121,98
2021NE003260 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.955,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.955,20
2021NE000224 · 25/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000974 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002016 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003761 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231.723,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229.039,89
2022NE000320 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.396,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 13/12/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 731.471,52 · vigência até 15/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 27/08/2020
O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,57% (DEZ INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS PERCENTUAAIS) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 77.367,18 (SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 77.367,18 · vigência até 01/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 09/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 77.367,18 · vigência até 16/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$57.576,58 (CINQUENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 789.048,10 · vigência até 31/12/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32209
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.