Contrato federal · Contrato 00041/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTINUADO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF), TIPO A3, ATRAVÉS DE “AUTORIDADE CERTIFICADORA DO GOVERNO”, DETENTORA DE EXCL…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de serviços de fornecimento continuado de certificados digitais para pessoa física (e-cpf), tipo a3, através de “autoridade certificadora do governo”, detentora de exclusividade na prestação do serviço em tel…. Valor global contratado: R$ 6.120,60. Vigência de 08/10/2024 a 09/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 6333/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00062/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.821,80
- Valor globaloficial
- R$ 6.120,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.942,40
- Assinaturaoficial
- 08/10/2024
- Vigênciaoficial
- 08/10/2024 a 09/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 30 | R$ 204,02 | R$ 6.120,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/07/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TRT N.º 41/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/10/2025 E TÉRMINO EM 09/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 5.821,80 · vigência até 09/10/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 15/07/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 5.821,80 · vigência até 09/10/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/08/2026
VALOR UNITÁRIO DO ITEM OBJETO DO CONTRATO TRT N.º 41/2024, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, EM RAZÃO DO REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, SUBITEM 16.2.1, NO PERCENTUAL DE 5,130500%, APURADO NO PERÍODO DE S…
valor global após o termo: R$ 6.120,60 · vigência até 09/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 322098
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.