Contrato federal · Contrato 00226/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO MAO AMIGA RECANTO DA JANAINA (CNPJ 07.691.200/0001-87) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 140.667,60. Vigência de 15/12/2018 a 31/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO MAO AMIGA RECANTO DA JANAINACNPJ 07.691.200/0001-87
- Processooficial
- 08129.008041/2018-47
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00334/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 140.667,60
- Valor globaloficial
- R$ 140.667,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 422.002,80
- Assinaturaoficial
- 15/12/2018
- Publicaçãooficial
- 26/12/2018
- Vigênciaoficial
- 15/12/2018 a 31/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 140.667,60 | R$ 140.667,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 63.075,36
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 63.075,36
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE801193 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800140 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000217 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000610 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001281 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002034 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004475 · 20/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.075,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.075,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 13/12/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 15/12/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 11/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 16/12/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 15/12/2021
REATIVAÇÃO DO CONTRATO NO COMPRASNET EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DA RECLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME PORTARIA SOF/ME Nº 11.830, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021..
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 31/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32221
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.