Contrato federal · Contrato 00592/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E ATUALIZAÇÃO DE PROJETO E LEVANTAMENTO DE REMANESCENTE DE PAVIMENTAÇÃO NA BR-230/PA; TRECHO:…

Name: Contrato 00592/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: prestação de serviços técnicos de supervisão da execução das obras de artes especiais e atualização de projeto e levantamento de remanescente de pavimentação na br-230/pa; trecho: div. to/pa (início travessia rio araguai…. Valor global contratado: R$ 13.429.461,66. Vigência de 02/10/2024 a 13/04/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
Processooficial: 50602.002269/2024-03
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00396/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 10.752.034,20
Valor globaloficial: R$ 13.429.461,66
Valor acumuladooficial: R$ 24.181.495,86
Assinaturaoficial: 02/10/2024
Publicaçãooficial: 10/10/2024
Vigênciaoficial: 02/10/2024 a 13/04/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS	1	R$ 13.429.461,66	R$ 13.429.461,66

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.382.775,43
A liquidarcalculado: R$ 1.196.145,95
Liquidadocalculado: R$ 71.044,60
Pagocalculado: R$ 2.115.584,88

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE002036 · 13/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE003332 · 23/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.395,22 · a liquidar R$ 1.395,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002964 · 02/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 581.379,89 · a liquidar R$ 99.343,60 · liquidado R$ 16.919,10 · pago R$ 465.117,19
2024NE002427 · 19/09/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,32 · a liquidar R$ 500.000,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002177 · 11/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 595.406,81 · liquidado R$ 54.125,50 · pago R$ 650.467,69

Faturas

541 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,73
542 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,73
544 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,73
545 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,72
543 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,73
493 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,73
494 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,73
496 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,73
497 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,72
495 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,73
380 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,73
381 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,72
377 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,73
379 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,73
378 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.275,73
290 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.970,67
288 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.970,66
287 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.970,66
286 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.970,66
289 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.970,67
228 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.530,75
229 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.530,75
227 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.530,75
226 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.530,75
225 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.530,75
195 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.144,81
196 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.144,81
192 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.144,82
194 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.144,81
193 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.144,81
91 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.487,70
90 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.487,70
89 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.487,70
88 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.487,70
87 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.487,70
85 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.390,48
82 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.390,48
84 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.390,48
83 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.390,48
86 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.390,48
21 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.903,84
20 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.903,83
19 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.903,83
18 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.903,83
17 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.903,83
14557 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.903,83
14559 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.903,84
14558 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.903,83
14556 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.903,83
14555 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.903,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 27/08/2026
INCLUSÃO DE PRODUTOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LEVANTAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA – RPFO. VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 10.752.034,20 PARA R$ 13.429.461,66
valor global após o termo: R$ 13.429.461,66 · vigência até 13/04/2028

FornecedorMAIA MELO ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 322274
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 10/10/2026, 19:49

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