Contrato federal · Contrato 00576/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DI…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou CONFETE EDITORIAL LTDA (CNPJ 37.905.128/0001-04) para: aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comuni…. Valor global contratado: R$ 410.859,83. Vigência de 04/10/2024 a 29/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONFETE EDITORIAL LTDACNPJ 37.905.128/0001-04
- Processooficial
- 23034.035057/2022-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90256/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 328.689,80
- Valor globaloficial
- R$ 410.859,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.437.288,10
- Assinaturaoficial
- 04/10/2024
- Publicaçãooficial
- 10/10/2024
- Vigênciaoficial
- 04/10/2024 a 29/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU EDUCAÇÃO INFANTIL, DEFINIÇÃO COLEÇÃO INTERDISCIPLINAR,CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA, FORMATO IMPRESSO | 1.249.992.637 | R$ 328.689,80 | R$ 410.859,83 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 410.859,83
- A liquidarcalculado
- R$ 410.859,83
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE470095 · 09/09/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 328.689,80 · a liquidar R$ 328.689,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470614 · 07/12/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 82.170,03 · a liquidar R$ 82.170,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000.000.005 · emitida 23/05/2025 · PagoR$ 44.832,75
- 000.000.007 · emitida 23/05/2025 · PagoR$ 37.337,28
- 3 · emitida 10/12/2024 · PagoR$ 149.352,99
- 1 · emitida 10/12/2024 · PagoR$ 179.336,81
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/12/2024
O ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 24,9992% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DAS OBRAS LITERÁRIAS
valor global após o termo: R$ 410.859,83 · vigência até 29/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 322524
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.