Contrato federal · Contrato 00033/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PA…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou BASICA FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA (CNPJ 09.152.761/0001-33) para: prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais…. Valor global contratado: R$ 120.878.725,30. Vigência de 22/07/2024 a 21/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BASICA FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDACNPJ 09.152.761/0001-33
- Processooficial
- 6016.2024/0080578-5
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00031/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 104.800.388,50
- Valor globaloficial
- R$ 120.878.725,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 330.742.255,54
- Assinaturaoficial
- 21/06/2024
- Publicaçãooficial
- 26/06/2024
- Vigênciaoficial
- 22/07/2024 a 21/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 1 | R$ 12.087.872,53 | R$ 120.878.725,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 17/09/2024
INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EMEF ÁLVARO DA SILVA BRAGA E EMEF JOSÉ DE ALCANTARA MACHADO FILHO, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, E A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO ROL DE ATENDIMENTO DA EMPRESA - EMEF LUIZ CINTRA DO PRADO E EMEF PROFESSORA ADALGIZA DA SILVEIRA – ADVINDAS DA MUNICIPA…
valor global após o termo: R$ 108.416.232,50 · vigência até 21/07/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 17/09/2024
RETIFICAR A REDAÇÃO DA "CLÁUSULA SÉTIMA: DO PAGAMENTO", PARA ASSEGURAR A PADRONIZAÇÃO, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA METODOLOGIA DE RATEIO DAS NOTAS FISCAIS RELATIVAS AO VALOR FATURADO PELA CONTRATADA, CONFORME PREVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 06/FNDE/2020.
valor global após o termo: R$ 104.800.388,50 · vigência até 21/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/09/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO PREPARO E À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, SUPERVISÃO E MANUTENÇ…
valor global após o termo: R$ 108.416.232,50 · vigência até 20/06/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 27/01/2025
ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA MUNICIPALIZAÇÃO/2025, COM A INCLUSÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS: PROFESSOR ADOLFINO DE ARRUDA CASTANHO E BIBLIOTECÁRIA MARIA LUISA MONTEIRO DA CUNHA, AMBAS VINCULADAS A DRE BT.
valor global após o termo: R$ 111.425.482,40 · vigência até 21/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 26/05/2025
CORRIGIR, NO PREÂMBULO DO TERMO DE ADITAMENTO, OVALOR MÉDIO MENSAL.
valor global após o termo: R$ 111.425.482,40 · vigência até 20/06/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 21/07/2025
1) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 01 (UM) MÊS, A PARTIR DE 22/07/2025 (INCLUSIVE). 2) RETIFICAR E COMPLEMENTAR A REDAÇÃO DA "CLÁUSULA QUARTA: DO PREÇO, DOTAÇÃO E REPACTAUAÇÃO", A FIM DE REGULAMENTAR REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 111.425.482,40 · vigência até 21/08/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 21/08/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 1 (UM) MÊS, A PARTIR DE 22/08/2025 (INCLUSIVE).
valor global após o termo: R$ 111.425.482,40 · vigência até 21/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 08/09/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO GARANTIR A MANUTENÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 113.363.845,20 · vigência até 21/11/2026
Termo Aditivo 00006/2024 · 19/09/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 1 (UM) MÊS, A PARTIR DE 22/09/2025 (INCLUSIVE).
valor global após o termo: R$ 113.363.845,20 · vigência até 21/10/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 21/10/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 1 (UM) MÊS, A PARTIR DE 22/10/2025 (INCLUSIVE).
valor global após o termo: R$ 113.363.845,20 · vigência até 21/11/2025
Termo Aditivo 00008/2024 · 19/11/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/11/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 113.363.845,20 · vigência até 21/11/2026
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 28/01/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIOECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 119.652.205,30 · vigência até 21/11/2026
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 05/02/2026
O presente Apostilamento tem por finalidade alterar a dotação orçamentária a ser onerada na execução do Contrato
valor global após o termo: R$ 119.652.205,30 · vigência até 21/11/2026
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 21/05/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA ǪUARTA – DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO Nº 33/SME/CODAE/2024, CELEBRADO ENTRE A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
valor global após o termo: R$ 119.652.205,30 · vigência até 21/11/2026
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 17/07/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE CORRIGIR, POR ERRO MATERIAL, A NUMERAÇÃO DE CONTROLE DOS APOSTILAMENTOS.
valor global após o termo: R$ 119.652.205,30 · vigência até 21/11/2026
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 20/07/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. A REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA ORA FORMALIZADA.
valor global após o termo: R$ 120.878.725,30 · vigência até 21/11/2026
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 31/07/2026
O presente Apostilamento tem por finalidade corrigir, por erro formal, o Apostilamento nº 04 do Contrato nº 33/SME/CODAE/2024
valor global após o termo: R$ 120.878.725,30 · vigência até 21/11/2026
Termo de Apostilamento 00010/2024 · 31/07/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 33/SME/CODAE/2024, POR MEIO DA REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE INSUMOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
valor global após o termo: R$ 120.878.725,30 · vigência até 21/11/2026
Termo de Apostilamento 00011/2024 · 03/09/2026
RETIFICAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CONTRATO Nº 33/SME/CODAE/2024 E DOS DOCUMENTOS VINCULADOS, EM ESPECIAL DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS; INCLUIR NOVO SEGMENTO DE UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 120.878.725,30 · vigência até 21/11/2026
Termo de Apostilamento 00012/2024 · 09/09/2026
FICA RETIFICADA A NUMERAÇÃO DO APOSTILAMENTO QUE TRATA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DA INCLUSÃO DE SEGMENTOS DE FISCAIS, PARA QUE. ONDE SE LÊ: "APOSTILAMENTO Nº 8 DO CONTRATO Nº 33/SME/CODAE/2024" LEIA-SE: "APOSTILAMENTO Nº 11 DO CONTRATO Nº 33/SME/CODAE/2024"
valor global após o termo: R$ 120.878.725,30 · vigência até 21/11/2026
Termo de Apostilamento 00013/2024 · 24/09/2026
Fica registrada a correção, item "DA REPACTUAÇÃO" do Apostilamento nº 10 do Contrato nº 33/SME/CODAE/2024,
valor global após o termo: R$ 120.878.725,30 · vigência até 21/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 322569
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:59
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