Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS À PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS E DEMAIS AÇÕES DE TEATRO, DE DANÇA, DE MÚSICA, DE ARTES VISUAIS E DE CIRCO, COM FO…
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: prestação de serviços continuados para a execução de atividades ligadas à produção de espetáculos e demais ações de teatro, de dança, de música, de artes visuais e de circo, com fornecimento de uniformes, materiais e equ…. Valor global contratado: R$ 24.685.937,15. Vigência de 09/10/2024 a 09/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
- Processooficial
- 01531.002287/2022-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 4.556.779,46
- Valor globaloficial
- R$ 24.685.937,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.927.038,02
- Assinaturaoficial
- 08/10/2024
- Publicaçãooficial
- 10/10/2024
- Vigênciaoficial
- 09/10/2024 a 09/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS À PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS E DEMAIS AÇÕES DE TEATRO, DE DANÇA, DE MÚSICA, DE ARTES VISUAI… | 1 | R$ 24.292.669,50 | R$ 24.292.669,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.373.784,12
- A liquidarcalculado
- R$ 1.461.084,77
- Liquidadocalculado
- R$ 261.526,80
- Pagocalculado
- R$ 6.651.172,55
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000567 · 03/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 285.804,43 · a liquidar R$ 60.000,00 · liquidado R$ 225.804,43 · pago R$ 0,00
- 2025NE000152 · 08/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.322.010,69 · a liquidar R$ 305.658,66 · liquidado R$ 35.722,37 · pago R$ 3.980.629,66
- 2026NE000023 · 08/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.765.969,00 · a liquidar R$ 1.095.426,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.670.542,89
Faturas
- 31534 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.254,82
- 31532 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.637,01
- 31533 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109.589,08
- 27735 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.073,76
- 27733 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.462,57
- 27734 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.098,88
- 23701 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.139,46
- 23700 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.570,64
- 23699 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.385,90
- 20410 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174.836,04
- 20412 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.174,31
- 20411 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109.396,80
- 18691 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.164,36
- 18690 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.774,42
- 18689 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.877,10
- 18688 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.542,61
- 15036 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 176.025,79
- 15038 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.607,69
- 15037 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.477,60
- 11996 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.424,12
- 11995 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.768,90
- 11994 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.149,90
- 9505 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.398,11
- 9504 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.577,18
- 9503 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.494,33
- 4500 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.693,63
- 4501 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.902,41
- 4499 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174.272,71
- 2239 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.688,32
- 2240 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.462,99
- 2237 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.863,32
- 160.357 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.731,11
- 160.355 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174.070,41
- 160.356 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.930,73
- 158.615 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.959,18
- 158.613 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.737,94
- 158.614 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.930,73
- 156.350 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.607,31
- 156.351 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.258,16
- 156.352 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.959,18
- 154.407 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.619,65
- 154.408 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.549,25
- 154.409 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.721,53
- 151.852 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 407,79
- 151.851 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.149,99
- 151.853 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.500,51
- 151118 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.143,75
- 151120 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.161,41
- 151119 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.608,97
- 148.939 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.476,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00018/2025 · 17/06/2025
APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, E TEM COMO BASE AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2025, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 23.404.916,85 · vigência até 09/10/2029
Termo de Apostilamento 00031/2025 · 09/12/2025
APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO E TEM COMO BASE AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE
valor global após o termo: R$ 23.890.039,75 · vigência até 09/10/2029
Termo Aditivo 00013/2026 · 11/05/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, QUE CONSISTE NA INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTO DE ASSISTENTE DE PRODUÇÃO CULTURAL - MG, O QUE EQUIVALE A 1,69% (UM VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 24.292.669,50 · vigência até 09/10/2029
Termo Aditivo 00014/2026 · 15/05/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 017/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 24.292.669,50 · vigência até 09/10/2029
Termo de Apostilamento 00021/2026 · 04/09/2026
APLICAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO E TEM COMO BASE AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2025, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 24.685.937,15 · vigência até 09/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 322749
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.