Contrato federal · Contrato 00075/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE…

Name: Contrato 00075/2024 — FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS (CNPJ 09.611.589/0001-39) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de assistente administrativo e outros serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o desempenho…. Valor global contratado: R$ 37.217.529,61. Vigência de 10/10/2024 a 01/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIORCNPJ 00.889.834/0001-08
Unidade (UASG)oficial: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR 154003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICASCNPJ 09.611.589/0001-39
Processooficial: 23038.002917/2024-01
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90000/2024
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 2.163.374,91
Valor globaloficial: R$ 37.217.529,61
Valor acumuladooficial: R$ 110.182.124,83
Assinaturaoficial: 09/10/2024
Publicaçãooficial: 11/10/2024
Vigênciaoficial: 10/10/2024 a 01/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 7.082,21	R$ 84.986,56
ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGAESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA	4	R$ 4.571,96	R$ 219.454,30
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	246	R$ 11.254,95	R$ 33.224.607,37
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	42	R$ 7.318,42	R$ 3.688.481,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 67.526.571,08
A liquidarcalculado: R$ 7.785.707,86
Liquidadocalculado: R$ 564.232,55
Pagocalculado: R$ 59.176.630,67

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE003289 · 07/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.163.374,91 · a liquidar R$ 384.044,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.779.330,84
2024NE004540 · 25/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.643.586,76 · a liquidar R$ 5.643.586,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000366 · 28/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.907.922,67 · a liquidar R$ 1.054.814,48 · liquidado R$ 564.232,55 · pago R$ 33.288.875,64
2026NE000601 · 04/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.811.686,74 · a liquidar R$ 703.262,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.108.424,19

Faturas

1059 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.052.114,79
1044 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.074.770,84
895 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.045.693,18
750 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.052.678,71
615 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 275.828,14
387 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.048.270,70
166 · emitida 23/04/2026 · Siafi ErroR$ 3.066.786,69
106 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.879.189,25
69 · emitida 24/02/2026 · Siafi ErroR$ 2.921.641,54
53 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 746.264,83
18 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.200.000,00
10 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.929.386,84
5913 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.937.571,10
5881 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.948.729,66
5862 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.954.176,48
5844 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.932.984,73
5829 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.923.064,05
5818 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 696.311,41
5805 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.793.715,88
5.799 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.801.223,05
5778 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.774.594,38
5.746 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.807.434,90
5732 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.752.167,19
5674 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.746.185,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 31/10/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPES, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/202…
valor global após o termo: R$ 33.861.520,56 · vigência até 01/11/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 19/12/2024
ALTERAR OS ITENS 5.2.8 E 10.2.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO Nº 6/2023 EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 14.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 33.861.520,56 · vigência até 01/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/06/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 75/2024, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000042/2025 EM 30/01/2025.
valor global após o termo: R$ 35.550.550,51 · vigência até 01/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 06/10/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 75/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPES, POR 1…
valor global após o termo: R$ 35.550.550,51 · vigência até 01/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/03/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 75/2024, EM FUNÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – TACCT 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000026/2026 EM 14/01/2026.
valor global após o termo: R$ 37.217.529,61 · vigência até 01/11/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 01/10/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 75/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DA CAPES, POR 1…
valor global após o termo: R$ 37.217.529,61 · vigência até 01/11/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 322772
Lido da fonte em: 16/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.