Contrato federal · Contrato 00045/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou DESAFIO JOVEM EBENEZER (CNPJ 50.456.870/0006-52) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 450.136,32. Vigência de 28/03/2019 a 29/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DESAFIO JOVEM EBENEZERCNPJ 50.456.870/0006-52
- Processooficial
- 08129.008574/2018-29
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00106/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 450.136,32
- Valor globaloficial
- R$ 450.136,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.752.044,80
- Assinaturaoficial
- 28/03/2019
- Publicaçãooficial
- 05/04/2019
- Vigênciaoficial
- 28/03/2019 a 29/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 450.136,32 | R$ 450.136,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.399.166,33
- A liquidarcalculado
- R$ 75.022,72
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.204.983,35
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000394 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000044 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002511 · 18/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001006 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000137 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 483.310,32 · a liquidar R$ 75.022,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 408.287,60
- 2021NE003393 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 203.564,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.564,31
- 2021NE003404 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.702,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.702,94
- 2021NE003397 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000166 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.392,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.392,59
- 2019NE800208 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801371 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800559 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE803586 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001573 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004157 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 223.776,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.188,98
- 2022NE000405 · 25/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 380.419,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 342.846,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 27/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA,NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 45/2019.
valor global após o termo: R$ 450.136,32 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 26/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,94% (DEZ INTEIROS E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) AOVALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 49.233,66 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOSE TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 49.233,66 · vigência até 26/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 26/03/2021
ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 45/2019
valor global após o termo: R$ 450.136,32 · vigência até 29/03/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$42.010,23 (QUARENTA E DOIS MIL DEZ REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 492.146,55 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2022 · 10/03/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°45/2019.
valor global após o termo: R$ 450.136,32 · vigência até 29/03/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 28/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 45/2019.
valor global após o termo: R$ 450.136,32 · vigência até 29/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32280
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.