Contrato federal · Contrato 00055/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COMTRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE D…

Name: Contrato 00055/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ADVENTUS - ASSOCIACAO ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA (CNPJ 13.440.905/0001-24) para: prestação de acolhimento de pessoas comtranstornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasecretaria de g…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 02/04/2019 a 02/04/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ADVENTUS - ASSOCIACAO ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICACNPJ 13.440.905/0001-24
Processooficial: 08129.009140/2018-46
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00220/2018
Valor inicialoficial: R$ 211.001,40
Valor globaloficial: R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial: R$ 2.975.119,74
Assinaturaoficial: 02/04/2019
Publicaçãooficial: 08/04/2019
Vigênciaoficial: 02/04/2019 a 02/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 211.001,40	R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 671.322,50
A liquidarcalculado: R$ 35.166,90
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 512.929,62

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000561 · 17/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000877 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000926 · 13/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002048 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000458 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188.199,64 · a liquidar R$ 35.166,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153.032,74
2021NE002597 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.082,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.082,66
2021NE002600 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.083,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.083,45
2019NE800102 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801293 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800336 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003765 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.084,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.917,25
2022NE000265 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 262.872,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 174.813,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 01/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 55/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 02/04/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 03/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$21.100,14, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1ºDA LEI 8666/93.
valor global após o termo: R$ 232.101,54 · vigência até 02/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 31/03/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 55/2019
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 03/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 04/04/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 55/2019
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 03/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 31/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 55/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 02/04/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32286
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.