Contrato federal · Contrato 00430/2024 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS NA RODOVIA BR-459/SP SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE TAUBAT…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MATERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.150.094/0001-97) para: execução, pela contratada, dos serviços de manutenção de 34 (trinta e quatro) obras de arte especiais, localizadas na rodovia br-459/sp sob circunscrição da unidade local de taubaté, no âmbito do programa de manutenção e…. Valor global contratado: R$ 3.350.000,00. Vigência de 09/10/2024 a 09/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0017-78
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT 393025
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MATERA ENGENHARIA LTDACNPJ 08.150.094/0001-97
- Processooficial
- 50600.011497/2023-03
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90085/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 3.350.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.350.000,00
- Assinaturaoficial
- 09/10/2024
- Publicaçãooficial
- 11/10/2024
- Vigênciaoficial
- 09/10/2024 a 09/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIAA LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS NA RODOVIA BR-459/SP SOBRE JUR… | 1 | R$ 3.350.000,00 | R$ 3.350.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 326.996,87
- A liquidarcalculado
- R$ 200.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 126.996,87
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE002861 · 27/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 46.996,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.996,87
- 2024NE001778 · 27/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001279 · 18/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.000,00
- 2025NE002329 · 26/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002335 · 26/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 60.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.000,00
Faturas
- 1688 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.670,75
- 1784 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.340,37
- 1746 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.933,16
- 1714 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159.052,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/06/2025
PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS A PARTIR DE 13/6/2025, INCLUSIVE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CONCORDÂNCIA DO CONTRATADO
valor global após o termo: R$ 3.350.000,00 · vigência até 09/03/2026
Termo de Rescisão 00430/2024 · 06/03/2026
EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 08.1.0.00.00430/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MATERA ENGENHARIA LTDA., PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS NA RODOVIA BR-459/SP SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE TAUBATÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 322904
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.